Redução da TEC não prejudica comercialização, diz Abitrigo
Stephanes tem afirmado que a redução da tarifa poderia reduzir o preço do produto no Brasil, já que os moinhos poderiam fazer estoques
O presidente da Abitrigo, Sérgio Amaral explicou que, pelos cálculos do setor, há um déficit de 1 milhão de toneladas de trigo que se manterá até o início da comercialização da próxima safra, em setembro e, apesar de estar entre 600 mil e 700 mil toneladas o estoque do governo, parte desses grãos não é adequada para a indústria da panificação e pode ser usada apenas na produção de massas e biscoitos. A decisão sobre a redução da TEC será tomada hoje pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes de sete ministérios.
O presidente da Abitrigo argumentou que a redução da TEC, neste momento, não prejudica a comercialização da safra doméstica de trigo. O ministro Stephanes tem afirmado que a redução da tarifa poderia reduzir o preço do produto no Brasil, já que os moinhos poderiam fazer estoques.
Em relação à isenção de PIS e Cofins, que vigora até o dia 30 de junho, Amaral disse que entende o problema do Ministério da Fazenda para administrar a perda de receita, mas acredita que o aumento do preço do pão neste momento seria muito ruim, já que o produto representa 16% do custo da cesta básica.
Amaral afirmou que a perda fiscal do governo com a desoneração de PIS e Cofins para o trigo e derivados é relativamente pequena, porque, na indústria de massas e biscoitos, a isenção de imposto só ocorre na origem (nos moinhos), mas os dois encargos são cobrados integralmente da indústria.
A parcela de trigo usada em massas e biscoitos, segundo o presidente da Abitrigo, é de 43%. Os outros 57% são destinados à panificação e ao consumo doméstico da farinha. Amaral disse que os cálculos do setor indicam uma renúncia fiscal, em relação ao pão, de R$ 35 milhões por mês.
A Abitrigo defende a incidência da redução da TEC sobre uma cota de 1 milhão de toneladas de trigo, podendo ser feita em duas vezes.
