O texto da Reforma Tributária, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, tem como objetivo simplificar a legislação tributária. No entanto, a redação não ofereceu tratamento igualitário a todos os produtos da Horticultura (FFLV) e, como consequência, estima-se que o aumento da carga tributária para o setor de flores e plantas ornamentais será de quase 500%. O setor de Flores e Plantas Ornamentais gera mais de 272.000 empregos diretos, representando 1,17% dos empregos gerados pelo agronegócio brasileiro (CEPEA/ESALQ/USP), sendo o setor que mais emprega mulheres no segmento, com uma média de quase 50% de empregabilidade feminina, chegando a 63%, dependendo da região.
O Ibraflor - Instituto Brasileiro de Floricultura –defende a necessidade de uma reforma que simplifique o sistema tributário brasileiro, mas alerta que a redação atual representa um grande risco ao setor que tanto contribui na geração de renda, empregabilidade feminina e na fixação do homem no campo. “O não tratamento igualitário do setor da Horticultura (FFLV) causará grande impacto ao setor de Flores e Plantas Ornamentais, o que afetará a geração de emprego, desestruturando o setor, que ainda não se recuperou da pandemia “covid-19”. Além disso, anulará os benefícios esperados pela recém-criada política nacional de incentivo ao setor, aprovada em julho deste ano”, explicou William José de Wit, presidente do Ibraflor. No dia 25 de julho de 2023, a Lei nº 14.637 instituiu a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade”, sendo uma das suas diretrizes, justamente, garantir “a sustentabilidade econômica e socioambiental da floricultura nacional. “As flores e plantas ornamentais são extremamente delicadas e altamente perecíveis, exigindo cuidados especiais para prolongar a sua durabilidade nas etapas de pós-colheita, logística e comercialização. Essa característica torna nosso produto altamente sensível às flutuações do mercado, exigindo uma rápida comercialização sem espaço para especulações, ao contrário de outros produtos agrícolas”, esclarece o presidente.
A flor, além de sua beleza e significado, também se revela como um poderoso instrumento de desenvolvimento social. Isso se evidencia ao observarmos os polos de floricultura que desempenham um papel crucial no fomento do desenvolvimento em todas as regiões do Brasil, com destaque para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Espírito Santo, Pará e Paraíba. Os polos de floricultura são verdadeiros propulsores de crescimento econômico e social, fomentando a expansão do turismo, atraindo investimentos e fortalecendo a cadeia produtiva, desde os pequenos produtores até o comércio varejista.
Durante a pandemia da covid-19 ficou claro o quanto as flores e plantas ornamentais são propagadoras de bem-estar emocional e da qualidade do ambiente. Inclusive, diversos estudos comprovam o papel importante delas na melhora da qualidade do ar em ambientes fechados. Na defesa e preservação do setor, o Ibraflor tem atuado junto aos senadores, esclarecendo as singularidades do setor, seu protagonismo na empregabilidade feminina e desenvolvimento socioeconômico das regiões produtoras. “Reconhecemos a necessidade da reforma tributária, mas é essencial que alguns pontos sejam revistos para garantir um tratamento igualitário aos produtos da Horticultura (FFLV) face a sua especificidade. Os senadores estão sendo extremamente receptivos e sinalizando apoio ao pleito. Esperamos que esse apoio se concretize no texto a ser aprovado por eles”, acredita William José de Wit.
Com informações da assessoria*
