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Regionalização vai melhorar controle sanitário


O Paraná está se preparando para a regionalização da avicultura, implantada por meio do ""Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e do Controle e Prevenção da Doença de Newcastle"". O plano foi instituído pela Instrução Normativa 17/2006, do Ministério da Agricultura (Mapa), e prevê que os Estados adotem uma série de procedimentos - como melhoria da infra-estrutura e contratação de pessoal - para estar preparado em casos de ocorrências de surtos de influenza aviária (popularmente conhecida como gripe do frango) e de newcastle.


Os Estados que aderiram ao programa (estão fora Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia) estão passando por auditorias do Mapa das ações desenvolvidas. Os técnicos estiveram no Paraná no final do mês passado e o resultado final deve ser divulgado no próximo mês. Estas auditorias ocorrem desde o ano passado, quando o Estado ficou com o conceito C (dentro de uma escala de A a E). O único a conseguir um B foi Santa Catarina.

Neste ano, o governo estadual contratou 45 veterinários e melhorou a estrutura de laboratórios aptos a identificar as doenças. Além disso, com a ajuda da iniciativa privada foi criado um fundo de amparo a criadores em caso de ocorrências de enfermidades no plantel. ""O principal objetivo deste plano é evitar que o País todo seja prejudicado em caso de surtos em algum estado. Todos têm que estar preparados para dar uma resposta rápida para sanar os problemas"", explica Marco Antônio Teixeira Pinto, chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, da Seab. Com o plano de prevenção em vigor, o trânsito de aves também será controlado.

Segundo Ariel Mendes, presidente da União Brasileira de Avicultores (UBA), o plano de prevenção foi implantado a pedido da entidade, que está preocupada em manter parte do País exportando mesmo em casos de surtos. Ele acrescenta que a maioria dos Estados melhorou suas estruturas depois da auditoria do Mapa, realizada no ano passado. Em 2009 haverá nova auditoria e em 2010 o plano entra em vigor. Foi concedido prazo de três anos (de 2007 a 2009) para que os Estados promovam as adequações necessárias.


Ele acrescenta que a proposta da regionalização complementa o plano de compartimentação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A OIE sugeriu que Brasil e Tailândia apresentassem projetos-pilotos com ações de sanidade. O primeiro foi escolhido porque é o maior exportador e o segundo porque foi um dos focos da influenza aviária. O Ministério já apresentou o plano de compartimentação à Organização Mundial do Comércio com base em três exemplos de empresas instaladas em Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul, que deverá ser implementado no próximo ano, informa Mendes.

A proposta da regionalização é boa, na avalição do presidente da UBA, porque obrigou os Estados a promover mais investimentos em sanidade. ""Na maioria dos casos havia dependência por verbas do ministério. Os Estados ainda não estão totalmente preparados, mas estão melhores do que em 2000"", observa. (F.M.)

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