Regularização fundiária é debatida hoje em Marabá (PA)

Audiência pública terá parlamentares, representantes de instituições federais e da sociedade civil

Por Eliza Maliszewski

03/02/2020 13h39 · Fonte: MAPA

Regularização fundiária é debatida hoje em Marabá (PA) | Foto: Marcel Oliveira

A proposta de regularização fundiária do governo federal será debatida nesta segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Marabá (PA). O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, participará da audiência pública interativa, que também vai tratar de agricultura familiar.

Foram convidados para o debate parlamentares, representantes de instituições federais, como Ibama, ICMBio, Incra, SPU e Funai, e sociedade civil.

Para Nabhan, o principal tema a ser levantado na reunião é regularização fundiária por meio da distribuição de títulos de domínio a agricultores familiares, assentados, posseiros e ocupantes. "A medida é importante para dar segurança jurídica, econômica e social aos produtores rurais. Significa promover mais dignidade a quem vive e produz na terra", ressaltou o secretário.

A audiência faz parte da criação do Programa de Regularização Fundiária, instituído pela Medida Provisória 910/2019, que tem a intenção de legalizar 600 mil propriedades rurais de ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.