Retirada de agrotóxico do mercado segue critérios técnicos
O endossulfam vem sofrendo restrições há cerca de 20 anos
“A retirada do agrotóxico endossulfam do mercado foi a decisão tecnicamente mais adequada e o papel do Ministério da Agricultura é garantir ao agricultor produtos mais eficientes com custos compatíveis”, disse Luís Eduardo Rangel. Ele é o coordenador-geral de Agrotóxicos do ministério. O endossulfam, ingrediente ativo de um inseticida, deixará de ser usado, gradualmente, nas lavouras brasileiras até 2013. A decisão foi oficializada na segunda-feira (16), após um processo de reavaliação do produto que envolveu, além do Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
De acordo com Luís Eduardo Rangel, o agrotóxico vem sofrendo restrições há cerca de 20 anos e atualmente é aplicado apenas em grandes culturas, como café, cana-de-açúcar, soja e algodão. Desde o final da década de 1990, seu uso foi proibido nas pequenas lavouras em que é mais comum o aplicador costal (nas costas do operador), circunstância em que há maior risco para o agricultor. Pela nova avaliação, os riscos à saúde, principalmente de quem manipula o produto no campo, não compensam os benefícios no combate às pragas.
“Já existem substitutos do endolssufam autorizados pelo Ministério da Agricultura. Com o processo natural de evolução da tecnologia, esse produto ficou obsoleto e vem sendo retirado de uso em vários países”, explica Rangel. A única exceção é para controle da broca-do-café. Porém, segundo o coordenador-geral de Agrotóxicos, já existem produtos em processo de registro para essa finalidade e, até 2013, estarão disponíveis no mercado.
Todos os agrotóxicos registrados para culturas nas quais o endolssufam é aplicado podem ser consultados no Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (Agrofit). “O Ministério da Agricultura tem o compromisso com a preservação do meio ambiente e a garantia de alimentos saudáveis para a população”, afirma Rangel.
O cronograma de retirada do produto prevê que entre 31 de julho de 2010 e 31 de julho de 2011, a produção, formulação, e importação do ingrediente ativo não poderão ultrapassar 14 mil toneladas. De 31 de julho de 2011 a 31 de julho de 2012, a produção terá o limite de oito mil toneladas e a importação fica proibida. A partir de 31 de julho de 2012, a produção será suspensa e, de 31 de julho de 2013, a comercialização será interrompida.
Nos próximos dias, o Ministério da Agricultura publica ato oficializando o cancelamento dos registros, processos de registro e de autorização da importação, conforme a programação definida. Atualmente, a comercialização do produto está em torno de 21 mil toneladas anuais.
Acesse a Resolução nº 28 com os detalhes da medida.
