Associações representativas do agronegócio se reuniram na terça-feira (11-03), em São Paulo, para definirem suas posições sobre a atual situação envolvendo a pesquisa, produção e comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Uma carta com sete ítens, que será encaminhada ao governo federal, foi elaborada para esclarecer à sociedade e às autoridades sobre o impasse entre a liberação e a proibição de trasngênicos. (Acompanhe abaixo os sete ítens elaborados pelas associações).
Entre algumas associações que participaram do encontro podem ser citadas a Aprosoja (Associação Brasileira de Produtores de Soja), Abrasem (Associação Brasileira de Produtores de Semente), Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil). Todas elas são unânimes em um ponto: são a favor à liberação do plantio e comercialização de OGMs no Brasil. Uma das justificativas dos que defendem os transgênicos está relacionada com a presença de OGMs há pelo menos sete anos nos lares brasileiros, o que seria impossível de impedir, nesse momento, a continuação do plantio.
A troca de acusações entre empresas a favor e contra aos Organismos Geneticamente Modificados permanece. O Greenpeace, que desde o ano passado elabora uma lista de sementes modificadas geneticamente, entre elas a soja RR e o milho Bt, ambos produzidos pela Monsanto, acusa a multinacional de fazer lobby frente ao governo federal para pressionar a liberação dos OGMs no país. A empresa nega as acusações e esclarece que há apenas um escritório comercial do Distrito Federal que trata dos negócios no âmbito comercial, porém destaca que atualmente sua posição é neutra sobre essa questão. A lista elaborada pelo Greenpeace tem como base as informações divulgadas pelas próprias empresas que preenchem um questionário enviado pelo órgão.
A Monsanto informa que, desde novembro do ano passado, veicula na mídia uma campanha, dirigida especificamente aos agricultores, sobre os benefícios da biotecnologia. Revistas, rádios e emissoras de TV têm mostrado ao agricultor as principais vantagens da tecnologia, especialmente da soja geneticamente melhorada (soja Roundup Ready), desenvolvida pela empresa, tolerante a um tipo de herbicida.
O objetivo da campanha, segundo a empresa, é demonstrar aos produtores brasileiros, com exemplos reais da Argentina e dos Estados Unidos, que a soja transgênica não restringe a capacidade de exportação do país - a Argentina obteve um crescimento de 120% em suas exportações de soja após a adoção da biotecnologia e os Estados Unidos tiveram redução dos custos de produção de 10%.
Ontem (12-03) a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) confirmou os boatos que o Estado cultiva lavouras de soja geneticamente modificadas. A denúncia da Aprosmat, no final de 2002, fala de plantio transgênico por pivôs de irrigação em Campo Verde e Primavera do Leste. A investigação, conduzida pelo chefe do Setor de Fiscalização e Fomento Vegetal da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, agrônomo Francisco Pinto de Alencar, teria sido feita em cerca de 75 pivôs nos dois municípios. Segundo ele, a denúncia foi tardia, após a colheita, que é feita em setembro/outubro.
No Rio Grande do Sul, onde se tem a informação de que pelo menos 70% das lavouras de soja do Estado são transgênicas, a expectativa sobre a liberação ou proibição continua. Na terça-feira (11-03), a Polícia Federal de Passo Fundo havia informado que apreenderia o grão transgênico em indústrias e silos da região. O laudo expedido pela Embrapa Trigo mostrou que cinco das sete amostras, recolhidas em fevereiro deste ano pela PF por determinação do Ministério Público, são de soja geneticamente modificadas.
Nesse mesmo dia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu aos sojicultores gaúchos que a comercialização da atual safra estava garantida. O secretário da Agricultura do Estado, Odacir Klein, revelou que Bastos garantiu que até a próxima semana a Advocacia Geral da União (AGU) divulgará o instrumento jurídico utilizado para a venda da safra.
Em sete anos de cultivo comercial de transgênicos, nunca se registrou nenhum tipo de problema, como contaminação ambiental ou intoxicação de consumidores. O que os cientistas têm registrado, pelo contrário, é o sucesso dos produtos. O plantio de transgênicos vem crescendo à média de 12% ao ano no mundo. Atualmente, 16 países já os cultivam comercialmente, dez deles do Primeiro Mundo. No ano passado, 51% de toda a área destinada ao plantio de soja era ocupada por variedades modificadas geneticamente.
Acompanhe os sete ítens elaborados pelas associações durante a reunião de terça-feira em São Paulo:
1 - Reconhecer que diversas instituições de renome internacional apoiam a biotecnologia e produtos derivados de seu uso de forma segura para a saúde humana, animal e meio-ambiente, dentre as quais se destacam: Organizações das Nações Unidas Para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU); Organização Mundial da Saúde (OMS); Comissão sobre Assuntos Jurídicos e Direito do Cidadão do Parlamento da União Européia.
2 - Ratificar a competência da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biosegurança), como órgão de excelência técnica, representada pela sociedade civil (diversos ministérios, representante do consumidor e da iniciativa privada), para apreciação de matérias referentes aos OGMs, conforme parecer normativo da Advocacia Geral da União.
3 - Sustentar o cumprimento da Lei de Biossegurança, promulgada em 1995, com regulamentações e normatizações anteriores, que estabelece normas para a autorização de pesquisa e a liberação comercial de OGMs.
4 - Dar apoio irrestrito à continuidade das pesquisas oficiais e privadas sobre OGMs, evitando o efeito negativo e prejudicial da politização da ciência que impede o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para o agronegócio.
5 - Posicionar-se em defesa da renda do produtor e da cadeia produtiva, apoiando a decisão interministerial na solução jurídica da comercialização da soja da safra 2002/03.
6 - Reconhecer que a CTNBio adotou, entre outras providências, o princípio da precaução ao determinar o monitoramento por cinco anos da soja geneticamente modificada.
7 - Apoiar o governo sobre uma ação monolítica em relação ao tema.