Revisão de índices revolta ruralistas
Mudança nos critérios para desapropriar terras estremece relação de produtores com o governo e pode reacender conflitos
Ao decidir alterar os índices de produtividade dentro de 15 dias, o governo atendeu a uma antiga reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas revoltou agropecuaristas. Anunciada às vésperas da Expointer, a medida ameaça reeditar impasses no campo como os registrados no final dos anos 90, quando produtores gaúchos impediam a fiscalização de fazendas no interior do Estado. A atualização dos índices permite ao governo ampliar o número de propriedades rurais passíveis de desapropriação.
Os novos patamares, no entanto, ainda precisam passar por uma maratona de negociações dentro do governo para serem efetivadas. Um esboço dos indicadores estava engavetado na Casa Civil há três anos. Com o MST sob controle pelo governo e diante da necessidade dos votos da bancada ruralista no Congresso, o Planalto adiou o debate. Na última semana, contudo, uma marcha dos sem-terra em Brasília aumentou as pressões sobre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Na segunda-feira à noite, o presidente Lula recebeu em seu gabinete Cassel, o titular da Secretaria-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. A ideia era encontrar uma resposta às reivindicações do MST. Lula determinou: em duas semanas, o impasse dos índices precisaria estar resolvido.
O anúncio da medida mobilizou os ruralistas. Vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, desde o início da manhã o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) vinha recebendo telefonemas de produtores preocupados com a medida. Para Heinze, a postura do governo cria tensão no campo e amplia as dificuldades dos produtores.
– Não há necessidade de se desapropriar fazendas, basta o governo comprar as que já estão à venda porque os produtores não conseguem se manter no campo – reclamou.
Para ministério, patamares atuais estão desatualizados
Em vigor desde 1980, com base no censo agropecuário de 1975, os atuais índices são considerados defasados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os sem-terra e os agricultores familiares concordam.
– Essa é uma reivindicação de anos dos movimentos sociais. Com novos índices, a gente vai conseguir estabelecer um novo processo de organização e de produção, acima de tudo da agricultura familiar – comemorou a coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo.
A discordância com a forma de fiscalização das propriedades originou um levante no campo em 1999. À época, o Incra precisou requisitar à Justiça proteção policial para vistoriar fazendas na região da Campanha, cujas porteiras eram ocupadas por cordões humanos formados por ruralistas.
*Colaborou Gustavo Azevedo
