Revisão do regulamento técnico da soja

Por Luiz Antonio Pinazza 

Engenheiro Agrônomo - agronegócio e sustentabilidade

A proposta central para revisão do Regulamento Técnico da soja, aprovado pela Instrução Normativa MAPA nº 11, de 15 de maio de 2007, faz parte da análise na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (SFA/MAPA). No cumprimento dessa tarefa ocorreu a audiência pública em 31 de outubro e 01 de novembro, com a pauta para definir critérios de classificação para o grão nos requisitos de identidade e qualidade, amostragem, e modo de apresentação de rotulagem.  

Diante da importância da agricultura brasileira e da soja no cenário internacional, os participantes do evento variaram. O tema envolve de pesquisadores, traders, cerealistas, cooperativas e profissionais de empresas prestadoras do serviço, dentre outros. O consenso predominou na maior parte das propostas colocadas. Isso mostrou ser oportunidade para aprofundar o diálogo com integração entre componentes da cadeia produtiva.

O ponto mais controvertido decorreu da proposta do MAPA para reduzir de 14% para 13% o percentual máximo de umidade permitido no grão de soja.   A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) se manifestaram pela manutenção do teor de limite máximo de umidade no novo padrão oficial de classificação do MAPA. 

Segundo a Aprosoja, haverá custos adicionais nessa operação. O fator de correção é de 1,15% para cada 1% de umidade reduzida na carga de peso (gramas, quilos e toneladas). Assim, na redução da umidade de 14% para 13% (-1%), será descontado 1,15%. A tomar por base o Valor Bruto da Produção (VBP) da Soja, de setembro de R$ 331 bilhões, o ônus da operação será de R$ 3,80 bilhões. A conversa precisará avançar.

Ocupando a liderança na balança comercial brasileira, em especial no agronegócio, a cadeia produtiva da soja apresenta crescimento sustentável. Essa tendência deverá persistir nos próximos anos.  A capacidade atual de entrosamento entre o governo, a produção e a indústria deverão manter claras as normas nacionais. Tudo sustentado em fundamentos científicos e assentados na produção vigente.