“O enquadramento fiscal não é apenas uma obrigação contábil"
Por Leonardo Gottems
21/10/2025 14h40 · Fonte: Agrolink
Empresas do agronegócio que iniciam o planejamento tributário para 2026 devem revisar seu enquadramento fiscal no ICMS, alerta a consultoria Palin & Martins. A classificação como revenda ou indústria impacta diretamente o fluxo de caixa, o aproveitamento de créditos e até o risco de autuação.
Segundo o CFO Altair Heitor, 32% das 147 empresas analisadas entre 2021 e 2024 apresentavam enquadramento incorreto, com perdas médias de até 8% no resultado operacional. Enquanto revendas têm créditos mais limitados, indústrias podem se beneficiar de regimes especiais e incentivos fiscais.
“O enquadramento fiscal não é apenas uma obrigação contábil. Ele define a estrutura da operação e impacta diretamente na forma como o ICMS é apurado, compensado e recuperado. Em muitos casos, uma simples mudança já garante melhora no fluxo de caixa da empresa e permite maior aproveitamento dos créditos tributários”, afirma
Com a intensificação das fiscalizações estaduais, o momento é considerado ideal para revisar estruturas e corrigir classificações. Altair destaca que a educação tributária e o planejamento antecipado são fundamentais para transformar o tributo em vantagem competitiva no agro. “A indústria, por operar com transformação da mercadoria, gera um fluxo de crédito mais consistente. Já a revenda lida com margens mais apertadas e menor elasticidade fiscal. Quando o enquadramento está errado, o empresário pode estar pagando mais imposto do que deveria ou, pior, não aproveitando créditos que são legítimos”, explica Altair.
“A diferença entre os enquadramentos não é apenas tributária, é estratégica. O tributo pode ser passivo, mas também pode ser ativo. Depende de como a empresa se posiciona”, finaliza.
