RJ prepara Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através de sua delegacia federal no Rio de Janeiro, está preparando uma Conferência Estadual para acontecer entre os dias 6 e 7 de março. O objetivo é discutir meios de fortalecer as políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A conferência estadual faz parte da etapa preparatória para a I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I Cnater) que acontecerá em abril.

Durante o evento, conforme explica o delegado do MDA do Rio de Janeiro, José Octávio Camara Fernandes, uma comissão de metodologia e conteúdo irá debater o documento base da I Cnater.

Participarão das conferências organizações representativas de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, entidades governamentais e não governamentais executoras de serviços de Ater e órgãos públicos dos poderes executivos, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.

Povos e Comunidades Tradicionais

Dentre as conferências a serem realizadas estão aquelas voltadas às comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas, que serão realizadas em Brasília. De acordo com o diretor do MDA para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira, durante esses seminários serão debatidos com representantes das organizações e movimentos sociais de cada segmento os avanços obtidos nos serviços de Ater em cada estado.
Segundo Cerqueira, para o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas a Ater cumpre um papel importante e de destaque na medida em que há uma integração entre os agentes que prestam esse serviço e as famílias e comunidades que estão sendo contempladas. “Por meio da Cnater, o papel da Ater será fortalecido. Os povos e comunidades tradicionais têm com a Ater uma maior possibilidade de ver seu desenvolvimento sustentável sendo implementado”, afirmou.

Cnater

A I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I Cnater) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

A realização da I Cnater é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.

"Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. As conferências territoriais, estaduais e a nacional, prevista na Lei 12.188, possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de Ater e os movimentos sociais. Essas conferências vão apontar diretrizes, de modo que os governos e o MDA venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Pnater", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.

"As conferências permitem ao governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que vão qualificar esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo, propiciando que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", conclui Argileu.

De acordo com regimento interno da conferência, a I Cnater é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Documento-Base, versão estadual, já foi aprovado pela Comissão Executiva Nacional, coordenada pelo Comitê de Ater. A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) coordena o Comitê de Ater.

Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.

Metodologia

"A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de Ater no país", contextualiza o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima. "Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, as mulheres, a população jovem, todos estão discutindo mudanças para o sistema, uma vez que está bem definido que para a estratégia de desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro Ater é um processo fundamental", diz Reginaldo.