Rolagem de dívidas agrícolas está novamente em foco

Sob ameaças de boicote em votações no Congresso e forte pressão política, o governo vai ceder, pela segunda vez na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos apelos do setor rural por uma nova renegociação das dívidas agrícolas. Em jogo, está a rolagem de pelo menos R$ 38,4 bilhões em débitos com vencimento neste ano ou já repactuados a partir de 1995. Além disso, as negociações abrangem rolagens de R$ 20,5 bilhões em dívidas de custeio, comercialização e investimento já prorrogadas desde a safra 2003/04, que vencem a partir deste mês de julho. As negociações estão arrastadas. O governo concedeu uma "moratória" até 31 de agosto para resolver a questão. Na segunda rodada de negociação, ontem, o Ministério da Fazenda ofereceu ao setor a prorrogação das dívidas de investimento para o fim dos contratos, com percentuais diferenciados por programas, Estados e culturas específicas.

Estima-se um total de R$ 5,2 bilhões com vencimento em 2007. Para as dívidas de aquisição de máquinas (Moderfrota e Finame Agrícola Especial) e de cooperativas (Prodecoop), o governo ofereceu a rolagem de 60% para produtores de algodão (GO, BA, MT e MS), soja (DF, GO, MT, MS, BA, MA e PI), milho ( MT, GO, MS e BA) e arroz (RS, SC e MT). Os demais teriam apenas 20% da dívida repactuada. Para os outros programas (Pronaf Investimento, Moderinfra, Moderagro, Prodeagro, Prodefrutas, Prolapec e PropFlora), ofereceu a prorrogação de 70% para os produtores dos mesmos Estados e culturas e de 30% para os demais. Além disso, o governo manteve o bônus por adimplência de 15% sobre a parcela de 2007, o que resultaria num desconto de 3% sobre o saldo devedor. Quem não pagasse em 2007, não teria esse bônus.