Royalties: Monsanto teria chegado a acordo na Argentina
Direitos de uso das sementes da Monsanto é discutido há vários anos
Agricultores da Argentina fizeram um acordo com empresas produtoras de sementes transgênicas sobre o pagamento de royalties pelo uso de sementes obtidas de suas colheitas, o que poderia por um fim a uma disputa com a gigante Monsanto e abriria o caminho para a chegada de novas tecnologias ao campo.
O acordo, entregue ao governo em Dezembro, chegou mais de um ano depois de que fracassou no Congresso uma iniciativa oficial para modificar a Lei de Sementes, que é de 1973 e permite o uso gratuito de sementes de segunda geração – por diferenças sobre o prazo durante o qual se teria que pagar pelos direitos de uso.
Mas esse cenário mudou e agora os produtores estão dispostos a desembolsar royalties pela pesquisa e biotecnologia investida pelas empresas quando usem sementes reproduzidas em sua colheita, disseram à Reuters representantes dos produtores e da indústria que desenvolve sementes.
“Há um reconhecimento de isso há que pagar e que todos os produtores que temos que pagar por essa contraprestação. O uso próprio seria oneroso em todas as suas formas”, disse Daniel Pelegrina, presidente da Sociedade Rural Argentina, principal organização de produtores do país.
Uma nova Lei de Sementes impulsaria a competitividade dos produtores argentinos, segundo Pelegrina, já que o setor tem sofrido depois que em 2016 a Monsanto decidiu não lançar no país suas novas variedades de soja, o principal cultivo da Argentina, em função da incerteza do novo marco regulatório.
“Este acordo é produto de um ano de diálogo entre produtores e desenvolvedores, algo que não havia acontecido nunca”, disse a Reuters Alfredo Paseyro, gerente da Associação de Sementeiros Argentinos, que representa a Monsanto e dezenas de outras empresas que desenvolvem sementes.
Por outro lado, até que se promulgue uma nova lei, o acordo não se levaria prática. O governo reconheceu que é necessária uma nova norma, mas não esclareceu se enviará um projeto ao Congresso este ano.
Consultado pela Reuters, um porta-voz do Ministério da Agricultura não quis precisar o estado do assunto e se limitou a dizer que se está “avançando”.
A ata de entendimento foi assinada por todas as associações de agricultores, exceto a Federação Agraria, que representa produtores pequenos.
Pelegrina e Paseyro disseram que o acordo assinala que para garantir a previsibilidade do negócio, deve-se fixar o valor dos royalties pelo uso de sementes de segunda geração nos primeiros três anos depois da compra original e depois o valor se atualizaria a cada três anos.
“É urgente resolver o assunto, que vem desde muito tempo e que vai dar certeza tanto para as empresas que trarão novas tecnologias e que terão seu retorno, como para os produtores, que necessitamos a tecnologia para poder evoluir em nossa produtividade”, disse Pelegrina.
