RS: imposto do vinho pode subir 7%

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou no dia 17 de julho as propostas de Reforma Tributária do estado. O objetivo é simplificar o modelo tributário, padronizar com o de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, conforme diz o argumento.

O modelo atual de tributação no RS tem cinco alíquotas (12%, 18%, 20%, 25% e 30%) e a proposta é reduzir para apenas duas (17% e 25%). A mudança será gradativa, observado o período de transição, e estará concluída em 2023.

Produtos como refrigerantes, aguardente e GLP teriam aumento de alíquota. Mas o maior impacto é observado nos vinhos. Atualmente com tributação de ICMS a 18%, passariam para 25%. O governo propõe usar o mesmo benefício concedido em SC, para que o vinho gaúcho mantenha competitividade no mercado local, frente aos de outros Estados ou mesmo importados. Esses benefícios ainda não estão claros e não foram divulgados.

O projeto será analisado e seguirá para votação da Assembleia Legilativa.

Preocupação no setor

O setor vitivinícola gaúcho não recebeu a proposta com bons olhos. Em meio a uma das melhores safras da história a medida é vista com cautela e pode comprometer a competitividade dos produtos nacionais. Para o presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi, Oscar Ló, que produz cerca de 2 milhões de garrafas de vinho por ano, fruto do trabalho de agricultores familiares de 15 municípios da Serra Gaúcha, a medida precisa ser avaliada.

“O setor do vinho não suporta mais qualquer tipo de nova oneração, especialmente a incidência de mais impostos sobre seus produtos. Aumentar o ICMS sobre os rótulos brasileiros é condená-los à perda de competitividade no mercado interno, inibindo o consumo e trazendo sérios impactos negativos para todo o setor produtivo, inclusive para os representantes da agricultura familiar, que respondem pela entrega da uva, matéria-prima dos vinhos, espumantes e sucos, e terão, também, seu sustento prejudicado por essa possível medida”, avalia

Para Daniel Pazzini, proprietário da Vinícola Don Giovanni, de Pinto Bandeira (RS), responsável por produzir 120 mil garrafas por ano, a nova proposta ainda não está clara e é necessário entender qual será o incentivo semelhante ao estado catarinense que o governo gaúcho propõe. "Há anos viemos buscando redução de impostos. A retirada da susbtituição tributária foi algo bom que impactou positivamente há um tempo atrás e agora recebemos com surpresa esse aumento", diz.

Pazzini teme que as vinícolas tenham que repassar aumentos ao consumidor neste momento de pandemia. "Nesse cenário de aumento de consumo de vinhos nacionais certamente vai impactar", avalia.

Ló destaca que o setor ainda não tem a proposta detalhada em mãos mas que o setor há anos vem pleiteando redução de impostos sobre os produtos e seria impensável aumentar tributos neste momento da economia. “Acreditamos no estabelecimento de um diálogo por parte do Estado com os representantes da cadeia produtiva e, também, na sensibilidade do governador Eduardo Leite para com o setor vinícola. Confiamos que a decisão será pelo não aumento dos impostos”, confia.