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RS: Projeto de lei amplia polêmica no Sinos agricultores

Proibição total de captação de água gera reação


Proibição total de captação de água gera reação

Em meio a uma audiência já polêmica sobre a limitação na captação de água do Rio dos Sinos, que dividiu gestores públicos e arrozeiros, o deputado Luis Lauermann (PT) conseguiu esquentar ainda mais os ânimos, na segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa. O parlamentar protocolou projeto de lei que proíbe totalmente a captação de água para a irrigação das lavouras na bacia hidrográfica, medida ainda mais rigorosa do que a contestada redução gradual defendida pela Associação dos Prefeitos do Vale do Sinos. A matéria deve tramitar a partir de hoje e prevê também que o Executivo poderá implementar programas de apoio para a conversão de sistemas de produção de uso menos intensivo da água ou para armazenamento. "Temos que fazer opções. Não há dúvida de que o abastecimento para a população é prioridade", argumenta Lauermann. Estima-se que 1,7 milhão de pessoas em 32 municípios sejam abastecidas pelo Rio dos Sinos.


Os arrozeiros não se conformam. "O projeto é descabido, um absurdo. Os produtores têm licença de operação e estão na legalidade", afirma Renato Rocha, presidente da Federarroz. Dados da federação revelam que as lavouras ocupam 5 mil hectares no Vale do Sinos e geram 28 mil toneladas, abastecendo 500 mil brasileiros. São 2 mil famílias empregadas. O coordenador regional do Irga, José Gallego Tronchoni, explica que a suspensão da coleta para irrigação superior a cinco dias pode causar prejuízos graves à safra.

Atualmente, a coleta pelos arrozeiros é suspensa sempre que o nível está abaixo de padrão previsto em acordo com o Comitesinos. O critério é contestado pelo Consórcio Pró-Sinos, que reúne os municípios da região. Segundo o diretor-executivo Julio Dorneles, o parâmetro não pode ser só quantitativo. "Os níveis estão acima do acordado, mas não há previsão de chuva." A proposta é relacionar a captação a um mínimo de oxigênio de 2 mg/l.

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