O Rio Grande do Sul adiou a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O decreto foi assinado nesta terça-feira (1º) pelo governador Eduardo Leite. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho no Estado, como a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite.
A partir do decreto, os importadores de milho estarão dispensados do pagamento de ICMS no momento da importação do grão no Estado e passarão a pagar o tributo no momento da venda do produto final (carnes e leite), sem prejuízos para a arrecadação do Estado.
“O decreto serve para reafirmarmos que estamos juntos, Estado e produtores. Situações excepcionais requerem medidas excepcionais. Por isso, estamos atuando em várias frentes. Temos de olhar para todos os ângulos, que envolvem irrigação, incentivos para produção, melhorias nas estradas", destacou Leite.
Representantes das agroindústrias afirmam que o alto custo de produção poderá gerar um colapso na produção de proteína animal. Dados da Embrapa apontam que o custo subiu 39,78% na produção de aves e 44,55% na produção de suínos nos últimos 12 meses. E, conforme a Emater/RS, a saca de milho (principal componente da ração animal) tem batido a casa dos R$ 90,00 nas últimas semanas, o dobro dos valores praticados nesta mesma época do ano passado.
Para o presidente executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o diferimento ajuda a dar condições às empresas maiores de trazerem o grão da Argentina e do Paraguai e, ao mesmo tempo, alivia a pressão dos custos para as indústrias médias e pequenas que negociam o grão disponível no Estado. “Apesar das dificuldades, o setor da avicultura mantém o compromisso de produzir alimento de qualidade e com preço acessível à população”, destacou.
“Embora seja temporária, essa medida é necessária e importante para ajudar a dar um fôlego aos produtores e empresas que estão tendo que arcar com custos elevadíssimos. O governo tem dado este olhar para nossa agropecuária, porque não podemos deixar essas cadeias produtivas desassistidas neste momento”, ressaltou a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti.
Os secretários Edson Brum (Desenvolvimento Econômico) e Artur Lemos Júnior (Casa Civil), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes, e o deputado estadual Elton Weber também participaram da reunião.
