RS articula lei de incentivo à aquicultura

O Rio Grande do Sul está atrás somente da Amazônia em dimensão de superfície hídrica e, na década de 80, já foi o principal produtor de carpas do país com 54 mil toneladas e 60 mil pequenos criadores.  Enquanto outros estados avançaram, a atividade em solo gaúcho está,em média, em 23 mil toneladas.

O Paraná, por exemplo, teve um crescimento superior à média nacional na produção de pescados de cultivo em 2019 e consolidou ainda mais a liderança nesse setor. Enquanto no Brasil o aumento foi de 4,9%, o do Paraná alcançou 18,7%, com 154 mil toneladas produzidas. A segunda colocação é de São Paulo, com 69 mil toneladas, seguido de Rondônia, com 68 mil toneladas. Os dados são da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).

A piscicultura é o segundo mais importante segmento das exportações de pescado do Brasil, representando quase US$ 12 milhões (4% do total), em 2019. Por isso o Estado avalia criar uma lei que fomente a produção de peixes e garanta segurança jurídica aos produtores. Atualmente, o Estado importa salmão chileno e consome 20 mil toneladas tilápias oriundas, principalmente, de Paraná, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco, mercado que movimenta R$ 100 milhões. 

A ideia é disciplinar a atividade da aquicultura e estimular a produção de tilápia, que ainda não é representativa no Estado, por meio do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca. “Queremos aprimorar a aquicultura, que é um setor com potencial grande para avançar no Estado. Precisamos de uma legislação que garanta mais amparo e segurança jurídica aos criadores, o que é fundamental nesse processo. Temos total condição de buscar a retomada do setor”, afirmou o presidente da Assembléia Legislativa, Ernani Polo.