RS autua caminhões com carne bovina vindos do Centro-Oeste
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Agronegócio

RS autua caminhões com carne bovina vindos do Centro-Oeste

Por: -Admin

Pelo menos quatro caminhões carregados com carne do Centro-Oeste foram

autuados por fiscais do ICMS do Rio Grande do Sul. As cargas oriundas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentavam notas fiscais de São Paulo. O mecanismo é conhecido como triangulação de notas e tem como objetivo a sonegação de impostos.

De acordo com o presidente da CPI das Carnes no Rio Grande do Sul, deputado Jerônimo Goergen (PP), a Instrução Normativa 40/03, editada pelo governo do Estado, pôs fim à concorrência desleal da carne oriunda do Centro-Oeste, que acabava entrando no Estado recebendo fortes benefícios fiscais.

No entanto, a medida começou a ser burlada através da triangulação de notas por São Paulo. "Com uma nota paulista, os transportadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não precisam pagar a diferença do ICMS, que chega até 4%", explica.

O parlamentar destaca que os veículos flagrados nesta situação são obrigados

a pagar a diferença mais 120% sobre o valor do ICMS devido. "Para fins de

legislação, triangular nota é a mesma coisa que não apresentar documento

fiscal", finaliza Goergen.


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