RS pode barrar entrada de arroz e trigo do Mercosul

O vice-líder da bancada do PP na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Jerônimo Goergen, protocolou nesta terça-feira (03-05), Projeto de Lei restringindo a entrada de arroz e trigo da Argentina e do Uruguai. De acordo com a matéria, o ingresso dos produtos ficaria condicionado à realização de análise de resíduos químicos de agrotóxicos e fungicidas utilizados na produção das lavouras, bem como da presença de micotoxinas.

O PL também estabelece o controle obrigatório de pesagem em todos os pontos de fronteira por onde ingressam os caminhões vindos do Mercosul. Jerônimo argumenta que a medida visa proteger a saúde pública e garantir melhores condições de competitividade para as cadeias produtivas tritícola e orizícola do Rio Grande do Sul.

O parlamentar argumenta que os agroquímicos usados nas lavouras argentinas e uruguaias custam menos, são de segunda linha e não têm registro no Ministério da Agricultura. "Além dos custos de produção das lavouras serem menores na Argentina e no Uruguai, o trigo e o arroz enviado para o Brasil podem trazer prejuízos à saúde do consumidor", argumenta.

O deputado explica que as regras atuais permitem a passagem dos caminhões com a posterior análise de resíduos. "Na maioria das vezes, a amostra será analisada muito tempo depois de a carga já ter sido consumida", destaca.

Já o presidente da Federarroz, Valter Pötter, esclarece que o beneficiamento

do grão não elimina as toxinas no arroz já elaborado. Além disso, ressalta

Pötter, as precárias condições de armazenagem podem ocasionar a contaminação de fungos que dão origem às toxinas.

"Em razão disso, estamos solicitando a urgente realização de análises laboratoriais para aferir a presença de micotoxinas em qualquer fase industrial do arroz que está adentrando em nosso país, sob pena de causarmos danos irreversíveis à saúde da população brasileira", adverte o dirigente. Além da Federarroz, o proposta de Jerônimo também conta com o apoio do presidente da Comissão de Arroz da Farsul, Francisco Schardong.

Em relação à cadeia tritícola, Jerônimo acrescenta que também ficará

proibida a importação da mistura denominada Pré-Mezcla de Trigo, farinha que

sofre a adição de 1% sal. "Isto nada mais é do que um ardil comercial para

reduzir os impostos dos importadores. Enquanto que o trigo em grão tem uma

alíquota de 20%, a pré-mistura recolhe apenas 5% de tributação", denuncia o

parlamentar. Em 2004, o Brasil importou aproximadamente 34 mil toneladas de

farinha de trigo contra 226 mil toneladas de Pré-Mezcla.