RS quer tributar ovos e carnes

O governo do Rio Grande do Sul começou a detalhar as medidas da reforma tributária proposta pelo governador Eduardo Leite. Entre elas está o fim da isenção de ICMS sobre os ovos. A proposta busca fazer o aumento de forma progressiva: 7% em 2021, 12% em 2022 e 17% em 2023.

No caso da carne e demais produtos comestíveis simplesmente, temperados, de aves e de suínos e erva mate o imposto que hoje é 7%, passa a 12% em 2021 e 17% em 2022 e 2023.

Entidades como a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) já se posicionaram contra a reforma. Mesmo defendendo mudanças no atual modelo, condena a penalização ao agronegócio, setor de grande relevância econômica para o Estado.

Para a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas (Sipargs), a medida deve aumentar o custo de produção, impactar na competitividade e onerar produtor e consumidor. A entidade destacou que o momento de pandemia desestruturou as granjas e seria um grande impacto especialmente no ovo. O alimento, considerado essencial, teve seus custos elevados pela valorização do milho. “Os estudos desenvolvidos por especialistas na área econômica e tributária, estimam um impacto nos próximos 3 anos de aproximadamente R$296.000.000,00 que recairá sobre o setor de produção de ovos, caso esta reforma seja aprovada na configuração apresentada”, destacou o diretor executivo, José Eduardo dos Santos.

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de aves do país e fechou 2019 com pouco menos de 833 milhões de animais abatidos. Produz aproximadamente 3 bilhões de ovos por ano. Em 2019 também foram produzidos 9 milhões de suínos, com valorização de preço pago ao produtor, sendo também um dos maiores produtores nacionais.