RTRS realiza interpretação nacional de novo padrão de produção de soja sustentável
O documento final alterado irá para consulta pública de 60 dias
A Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) realizou na sede do Rabobank, em São Paulo-SP, a interpretação nacional da versão 3.0 do Padrão de produção de soja sustentável no Brasil. Trata-se de um processo de análise para a adequação da estrutura, dos conteúdos e requisitos da nova versão do padrão em relação às especificidades jurídicas e normativas de cada país produtor de soja.
Esse processo foi realizado por um Grupo Técnico Nacional, formado por membros da RTRS, representando os três grupos de interesse: produtores, indústria, comércio e entidades financeiras e sociedade civil. Também participaram como observadores: pesquisadores e acadêmicos, especialistas em direito e representantes do setor governamental.
A análise, interpretação e adaptação do Padrão 3.0 tem como base a legislação nacional, estadual ou distrital local, e na legislação aplicável ao processo de produção de soja do país em que a interpretação for realizada. “Também é necessário levar em conta os tratados e acordos internacionais pertinentes que cada país tiver adotado. A interpretação nacional do Padrão RTRS que cada país produtor de soja realizar, uma vez ratificada e aprovada pela RTRS, se transformará na base para a certificação daquele país”, comenta o Consultor Externo da RTRS, Cid Sanches.
Dentre as melhorias significativas do Padrão 3.0, se destacam a implementação precisa, mais clara e economicamente viável; a possibilidade de certificar o desmatamento zero; a melhora de princípios e critérios que impactam positivamente as condições sociais e laborais e, além disso, viabiliza a certificação de pequenos produtores.
O documento final alterado irá para consulta pública de 60 dias e caso não haja comentários e sugestões, será considerado como definitivo. Caso contrário, haverá nova reunião para discutir as alterações. “Essa nova versão é resultado do processo de melhoria contínua da RTRS e de seu compromisso de representar as diferentes opiniões e necessidades de seus membros”, ressalta.
