O governo do Estado de São Paulo vai reduzir de 7% para zero as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre a farinha de trigo e o pão francês.
O anúncio foi feito ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), após receber em audiência no Palácio dos Bandeirantes o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. A isenção ainda precisa ser aprovada pela Assembléia Legislativa.
Segundo Alckmin, o objetivo da medida é desonerar o setor produtivo, aumentar a competitividade da indústria paulista e gerar empregos e renda. "O sentido disso é atender aqueles setores que beneficiam mais a população que precisa."
A Secretaria da Fazenda ainda não tem dados sobre o valor da renúncia fiscal que a medida representará para o Estado.
Alckmin disse que o Estado também está avaliando a redução do imposto para outros setores. As medidas devem ser anunciadas em breve.
O governador lembrou que a redução do ICMS para diversos setores em 2004, no chamado "São Paulo Competitivo", teve boa resposta da indústria. Por isso, a redução do imposto está sendo estudada para outras cadeias produtivas.
No ano passado, o Estado reduziu o ICMS para os setores têxtil, de fiação, de tecelagem, de confecção, de vestuário, de artefatos de couro, de calçados, de cesta básica de material de construção, de cerâmica de revestimento, indústria do vinho e álcool combustível, entre outros.
Preço menor é incerto
Segundo Samuel Hosken, presidente da Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), a iniciativa do governo paulista de reduzir o ICMS da farinha de trigo e do pão francês é justa e sensata.
"Essa ação pioneira de São Paulo vai resultar em maior consumo e, conseqüentemente, em maior produção, gerando investimentos e empregos."
Ele disse que, para o consumidor final, o pão francês deve ter redução de 4% a 5%.
Lawrence Pih, do moinho Pacífico, estima que os preços da farinha devam recuar 6% no Estado, o que deve permitir a queda de 2% no preço do pãozinho.
Essa queda, porém, é incerta. Motivo: a maior parte das padarias do Estado está enquadrada no regime do Simples paulista, sistemática em que o imposto é pago sobre o faturamento.
Hosken lembrou que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que o consumo de pão francês seja de 60 kg per capita por ano. No Brasil, o consumo anual é de apenas 27 kg per capita.
Incentivo à produção
A redução do ICMS sobre a farinha de trigo e o pãozinho vai beneficiar toda a cadeia do setor --produtores, indústrias e consumidores--, segundo Pih.
Ele diz que São Paulo consome atualmente 2,28 milhões de toneladas de farinha de trigo por ano. Desse volume, 40% são importados de outros Estados.
A redução do ICMS vai dar maior competitividade às indústrias paulistas do setor, que estão com 50% de capacidade ociosa. "Atualmente,os moinhos paulistas sofrem uma concorrência desleal", diz Pih.
O setor produtivo também será beneficiado. Os moinhos paulistas terão interesse em comprar trigo paulista, já que não poderão usar o crédito do ICMS nas saídas subseqüentes (o trigo que vem do Rio Grande do Sul, por exemplo, tem 12% de imposto). Como a alíquota no futuro será zero, será mais vantajoso comprar em São Paulo devido à impossibilidade de usar o crédito de 12%.
Com isso, a produção paulista de trigo, atualmente de pouco mais de 100 mil toneladas por ano, deverá crescer.