Sead entrega escrituras e assina acordo com o Governo do Maranhão
O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento
Será assinado, na próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, o Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização do Programa Nacional do Crédito Fundiário no Estado do Maranhão entre o governador Flávio Dino e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). A cerimônia será no Palácio dos Leões, em São Luís, às 14h30. Durante o evento, também serão entregues escrituras e crédito fundiário à Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Cigana, do município de Tuntum (MA). Representando a Sead, o secretário executivo adjunto Jefferson Coriteac, e a subsecretária da Secretaria de Reordenamento Agrário, Raquel Santori, participarão do evento.
A primeira entrega de contratos do PNCF no Maranhão aconteceu em maio de 2015, na Comunidade Santo Antônio, em PIO XII. Ao todo, 18 famílias foram beneficiadas. Para esta nova fase do Programa, 39 famílias serão beneficiadas. O volume total de investimentos é de R$ 2,7 milhões.
Oportunidade
O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda pode ser usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor também pode investir na casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Podem participar do PNCF agricultores e agricultoras rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra que medem menos do que um módulo rural. O interessado deve ter, no mínimo, 15 anos de experiência rural comprovada nos últimos cinco anos.
