Sead muda regras da DAP para atender demandas de jovens rurais
A alteração na normativa representa o alcance de uma das 64 metas do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
“Eu não tenho vontade nenhuma de morar na cidade, minha vida é na roça. Durante a semana eu estudo, mas todo fim de semana eu volto pra casa e ajudo meu pai”. A frase resume os planos de vida do jovem João Lucas Miranda, de 17 anos. Ele, os irmãos Tiago, José Vitor e Maria Clara moram na zona rural de Ibertioga (MG) e desde muito cedo aprenderam a trabalhar no dia a dia da fazenda em que moram com os pais, os agricultores Sheila e João Batista.
Hoje, 24 de abril, é comemorado o Dia do Jovem Trabalhador, e nada mais significativo do que retratar a realidade de jovens agricultores familiares para mostrar quais são anseios e demandas das pessoas que são o futuro da realidade rural do nosso país. De acordo com a Agência Brasil, a data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem como objetivo ressaltar a importância dos jovens no mercado de trabalho, além de romper preconceitos a relação à falta de experiência.
João Lucas conta que é na roça que ele se sente em casa, especialmente quando está cuidando dos animais que a família cria no sítio. “Eu aprendo com a natureza. Trabalho com amor e acredito que vale muito a pena”, diz. Quando perguntado se é um trabalho puxado, ele diz que não e, inclusive, ele prefere os dias em que acorda de madrugada e trabalha o dia todo na roça do que os dias nos quais precisa chegar na escola as 7h e ter aulas teóricas e práticas até o fim do dia. Atualmente, João faz o ensino médio integrado no Curso Técnico em Agropecuária no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, em Barbacena (MG). E diz que estuda para melhorar a produtividade no campo e considera muito proveitosos os chamados “Dias de campo”, nos quais os alunos visitam propriedades rurais da região.
DAP Jovem
A portaria nº 234/2017, que altera condições e procedimentos gerais para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), publicada na última semana no Diário Oficial da União, traz novas regras para a solicitação do documento por parte dos jovens. A alteração na normativa representa o alcance de uma das 64 metas do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Leia mais sobre o plano aqui. No eixo "Garantia de trabalho e renda", a meta referida é "Promover o acesso da juventude às políticas públicas desenvolvidas no âmbito da DAP".
Agora, os agricultores com idade entre 15 e 29 anos podem solicitar uma DAP principal em seu favor ainda que haja em sua propriedade outra DAP principal no nome dos pais. A regra vale desde que estes jovens comprovem exploração e gestão própria de parte do estabelecimento agropecuário. Com isso, os jovens que ainda não têm sua própria terra poderão acessar o conjunto de políticas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), ampliando suas possibilidades de geração de renda e, consequentemente, de alcance de sua autonomia econômica e social. Além disso, a DAP Jovem, que é emitida de forma vinculada a uma DAP principal e possibilita o acesso à linha de crédito Pronaf Jovem, poderá ser pleiteada por qualquer jovem que esteja sob responsabilidade dos agricultores familiares do estabelecimento, independente de ser filho ou filha dos mesmos.
O secretário adjunto da Sead, Jefferson Coriteac, explica que o principal objetivo desta mudança é incentivar a sucessão rural. “Queremos que o jovem, tendo sua própria DAP principal, sinta-se estimulado a permanecer no campo. A Sead enxerga um grande potencial no empreendedorismo de quem vive nas áreas rurais. E é, também, uma forma de inibir o êxodo rural”, explica. Leia mais sobre as novas regras das DAP neste link.
Benefícios para toda a família
O irmão mais velho de João Lucas, Tiago Miranda, de 20 anos, também vê com bons olhos a busca da Sead para facilitar a vida de quem quer permanecer no campo. Com o exemplo do pai, João Batista, que sempre recebeu assistência técnica da Emater-MG e se identifica como um “pronafiano”, Tiago acredita que ter crédito é importante para conseguir prosperar nos negócios. “Foi com dinheiro do Pronaf que meu pai conseguiu comprar o trator que a gente tem. Ajuda bastante”, diz.
Tiago atualmente cursa o segundo ano da faculdade de agronomia na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e, como o irmão, pretende continuar trabalhando na roça quando terminar os estudos. “Vai ser muito bom se eu conseguir trabalhar no que é meu ou da minha família”, afirma o estudante. Os pais dos garotos não escondem o orgulho destes planos. "Estamos colhendo o que plantamos com a educação que demos a eles", diz João Batista, que também é filho de agricultores familiares.