Seguro-desemprego poderá beneficiar vítimas da seca
O projeto define agricultura familiar como aquela em que o trabalho dos membros de uma família é indispensável à sua subsistência e exercido em condições de mútua dependência
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) analisará nesta terça-feira (13) o projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador da agricultura familiar quando enfrentar uma estiagem. De acordo com o projeto (PLS 577/2007), do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o benefício (um salário mínimo por até 5 meses) será concedido mediante reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, da emergência causada pela falta de chuvas. O projeto define agricultura familiar como aquela em que o trabalho dos membros de uma família é indispensável à sua subsistência e exercido em condições de mútua dependência.
