Seguro rural poderá ser aprovado neste semestre


Agronegócio

Seguro rural poderá ser aprovado neste semestre

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Pode ser aprovado neste semestre o projeto de lei 7.214 que institui o seguro rural subsidiado. A expectativa é que o texto, de autoria do Executivo, encaminhado pelo governo passado à Câmara dos Deputados, seja aprovado em regime de urgência urgentíssima, sem necessidade de ser avaliado por comissões.

Ontem, em audiência pública no Senado, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse estar na expectativa de que o projeto seja aprovado rapidamente e, por isso, o governo criou, na segunda-feira, um grupo interministerial, envolvendo também a iniciativa privada, para regulamentar a nova lei do seguro agrícola. Em 40 dias, a equipe se reúne para discutir como o projeto será operacionalizado e a lei regulamentada. No Orçamento da União existem hoje apenas R$ 20 milhões destinados ao subsídio do seguro.

O projeto encontra-se na comissão de agricultura da Câmara, tendo como relator Luiz Carlos Heinze (PPB/RS). O parlamentar diz que existe uma "costura política" junto à Casa Civil para que os líderes dos partidos aprovem o projeto, sem a necessidade de passar pelas demais comissões, justiça e finanças, diminuindo o prazo de tramitação e possibiltando que na próxima safra o produtor já se utilize do mecanismo. "Até o final do semestre teremos o texto aprovados nas duas Casas."

Rodrigues disse que o governo petista usará o mesmo texto da gestão anterior porque tem pressa em que os produtores tenham acesso ao seguro da safra. "O texto só cria, o que importa é sua regulamentação posterior", disse Rodrigues, referindo-se a como o governo atual vai operacionalizar o seguro, qual será o prazo de adesão, quem terá acesso ao subsídio, entre outras questões.

O texto encaminhado ao Congresso em setembro prevê que parte do prêmio seja subvencionado pelo governo. Segundo o projeto, cabe ao Executivo definir o subsídio, podendo ser diferenciado conforme a cultura e a categoria do produtor. Prevê ainda a criação do Conselho Interministerial do Seguro Rural.


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