Seguro rural sai do papel e pode mudar
O setor encerra o ano com R$ 37 milhões contratados dos R$ 60,9 milhões previstos
Apesar de todas as agruras para o campo, os produtores rurais devem encerrar 2006 com pelo menos um alento. Enfim, o seguro rural saiu do papel. Desde que o atual governo assumiu, mesmo com orçamento, por problemas operacionais, quase não eram contratados seguros com subvenção.
Agora, segundo estimativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o setor encerra o ano com R$ 37 milhões contratados dos R$ 60,9 milhões previstos. Até o início desta semana foram liberados R$ 29,3 milhões, com a contratação de 16,6 mil apólices para uma área de 955 mil hectares.
No ano passado foram somente R$ 2,3 milhões dos de R$ 45 milhões orçados. Para o ano que vem, o ministério pretende ofertar e aplicar R$ 100 milhões - para garantir a meta foi enviada à Casa Civil a proposta de elevação dos limites para algumas culturas.
"Foi a primeira vez que realmente operamos com o seguro rural, pois em 2005 tínhamos um piloto e no ano anterior o modelo era diferente", diz Welington Soares Almeida, diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do ministério. A lei que garantiu o seguro rural foi aprovada em 2003 e regulamentada no ano seguinte, quando foram feitas apenas cinco apólices, pois o subsídio ao prêmio era leiloada entre as seguradoras. Agora, as empresas se credenciam no ministério e solicitam os recursos.
De acordo com ele, a baixa execução neste ano foi decorrente do atraso na renegociação das dívidas dos produtores e da saída de uma das seguradoras. O modelo atual de seguro rural garante subvenção a 18 culturas agrícolas, com limite de R$ 32 mil por semestre - 30% a 60% do prêmio, dependendo da cultura - além da pecuária, florestas e aquícola. No ano passado havia somente o seguro agrícola, para sete cultura, com limite entre R$ 7 e R$ 12 mil.
Mudanças
De acordo com Almeida, pela proposta enviada à Casa Civil, o percentual subvencionado passa de 40% para 50% para a maçã e de 30% para 40% para todos os produtos agrícolas que estavam neste limite. Almeida diz que ainda existem alguns problemas a serem resolvidos. Um deles é a abertura do mercado de resseguros, aprovada pela Câmara dos Deputados, devendo ser apreciada pelo Senado Federal.
A estimativa do governo é que a atuação de novos resseguradores ampliará o nível de cobertura. Além disso, a possibilidade de acesso direto pelas seguradoras à capacidade de resseguro internacional poderia dar uma margem maior à oferta de produtos de seguro ao produtor rural. Outra demanda é a substituição do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural por um sistema de garantia contra os efeitos decorrentes de catástrofe.