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Foto: Pixabay
Um seminário realizado pela Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela revista Justiça & Cidadania reuniu juristas e outros especialistas para debater medidas que minimizam a pandemia no setor do agronegócio. Durante o evento, o presidente da Comissão de Direito Agrário do Conselho Federal da OAB, Antônio Augusto de Souza Coelho, afirmou que “a gravidade da pandemia poderá levar à perda da função econômico-social do contrato, que é a sua causa, e também a uma possibilidade objetiva de seu inadimplemento”.
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