O Senado Federal aprovou, por ampla maioria, o projeto de lei nº 528/2020, que visa impulsionar a produção e o uso de biodiesel no Brasil, além de outros biocombustíveis, como etanol, diesel verde e biometano. O projeto retornará à Câmara dos Deputados após modificações no Senado. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), espera que a nova votação seja rápida, permitindo a sanção presidencial em breve. Ele destaca que o projeto trará segurança jurídica ao setor, com investimentos estimados entre R$ 200 e R$ 250 bilhões no curto e médio prazo.
Mesmo antes da aprovação final, as informações indicam que o mercado já opera com veículos e equipamentos movidos 100% a biodiesel. Empresas como Scania, Volvo e BRG já vendem caminhões e geradores, e grandes companhias, como Vale, JBS e Amaggi, utilizam frotas movidas a biodiesel, mostrando confiança na qualidade do produto.
Além do que já foi dito, o projeto também busca proteger o consumidor de diesel B, combustível que mistura óleo diesel com biodiesel, por meio de monitoramento da qualidade. Atualmente, a mistura de biodiesel no diesel é de 14%, com aumento gradual previsto para 20% até 2030.
Além de reduzir as emissões de carbono, a expansão do biodiesel traz outros benefícios, como o aumento da produção de farelo de soja, ajudando a reduzir o custo da proteína animal e, consequentemente, a inflação. Alceu Moreira ressalta que o projeto gerará empregos e renda em diversas regiões do país, impulsionando o desenvolvimento das agroindústrias.
“A partir do projeto de lei aprovado, fica estabelecida a base para a implantação de agroindústrias e respectivas cadeias de fornecedores em qualquer canto deste país, com mais emprego, renda e fixação da população no campo. Este é um legado que a expansão do biodiesel irá promover para o Brasil”, afirma o presidente da FPBio, Alceu Moreira.
