O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária (PL 4.162/2024). O objetivo é incluir os aquicultores na categoria de produtores rurais — o que lhes daria o direito de pleitear benefícios previstos em políticas agrícolas, como linhas de crédito bancário diferenciado. A proposta também desobriga o aquicultor de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
Projeto equipara aquicultor a produtor rural e flexibiliza exigências no setor
Por Aline Merladete
12/01/2026 13h09 · Fonte: Agência Senado
Mais notícias de:Peixes