Senador Osmar Dias quer regulamentar o uso de sementes transgênicas

Com a aprovação da medida provisória (MP) que autoriza a comercialização da soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse ontem que se abriu "um novo cenário" para o debate sobre os alimentos geneticamente modificados no País. Ele anunciou que, se o governo não enviar ao Congresso, em 30 dias, projeto fixando critérios para a safra do segundo semestre, vai elaborar proposta estabelecendo um tratamento "técnico, e não ideológico" para a produção nacional de alimentos com alterações genéticas. Segundo o senador, a tese defendida por setores do governo e da sociedade de que não é possível plantar e comercializar transgênicos por se desconhecerem os danos causados à saúde "cai por água abaixo" com a liberação dessa venda. Osmar Dias reivindicou a edição de uma lei específica para regulamentação da prática, observando que, enquanto os pesquisadores continuam impedidos de realizar experimentos, "corre solto o contrabando de sementes geneticamente modificadas, uma fonte de problemas fitossanitários para a agricultura brasileira". O senador considerou "temerária" a decisão do Ministério da Ciência e Tecnologia de transformar a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) de instância decisória em consultiva. Osmar Dias destacou a contradição entre países da União Européia, que criticam esse tipo de cultivo, mas não deixam de investir em pesquisa e importar sementes geneticamente modificadas. "Os cientistas estão fazendo um abaixo-assinado para que se faça uma lei que lhes permita trabalhar", informou.