Senadores rejeitam proposta de invasão de terras como crime hediondo

Agronegócio

Senadores rejeitam proposta de invasão de terras como crime hediondo

O texto foi resultado dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquéritos (CPMI) que investigou as invasões de terras no país
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A Comissão de Agricultura do Senado rejeitou há pouco a proposta de enquadrar como crime hediondo as invasões de propriedades rurais a fim de pressionar o governo a promover a reforma agrária. O texto foi resultado dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquéritos (CPMI) que investigou as invasões de terras no país.

O entendimento do relator Delcídio Amaral (PT-MT) é de que “a matéria busca tornar crime as ações de participantes de um movimento social”. O entendimento dos senadores da comissão é de que a legislação brasileira já prevê punições para essas ações políticas.


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