Senadores rejeitam proposta de invasão de terras como crime hediondo
O texto foi resultado dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquéritos (CPMI) que investigou as invasões de terras no país
A Comissão de Agricultura do Senado rejeitou há pouco a proposta de enquadrar como crime hediondo as invasões de propriedades rurais a fim de pressionar o governo a promover a reforma agrária. O texto foi resultado dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquéritos (CPMI) que investigou as invasões de terras no país.
O entendimento do relator Delcídio Amaral (PT-MT) é de que “a matéria busca tornar crime as ações de participantes de um movimento social”. O entendimento dos senadores da comissão é de que a legislação brasileira já prevê punições para essas ações políticas.
