SERÁ O APOCALIPSE DA
“INDÚSTRIA NASCENTE BRASILEIRA?”.
Por HUMBERTO BARBATO
Neste momento delicado pelo qual passamos, em face de grave crise entre Estados Unidos e Iraque, onde mais uma vez a guerra na região do Oriente Médio, abundante em barris de petróleo, e por esse fato transformou-se no “barril de pólvora internacional”, talvez nosso leitor imaginará que as negociações internacionais visando à formação de blocos econômicos encontram-se paralisadas. Ledo engano, pois estas marcham celeremente.
Num compasso alucinante, temos tido a oportunidade de conversar e trocar impressões com diplomatas, empresários, pesquisadores e técnicos e como fizemos há poucos dias em Brasília, em seminário promovido pela CNI, e conduzido por professores do Instituto de Estudos Políticos de Paris, da Fundação Getulio Vargas, do Centro de Economia Internacional da Argentina e da Universidade de Pau – França, a partir da utilização de estudos de equilíbrio geral e parcial, buscam desenvolver diferentes cenários, indicar tendências e avaliar como poderá acontecer o desenvolvimento da economia brasileira a partir dos diferentes acordos comerciais em processo de gestação.
É interessante ressaltar que se os países do Mercosul conseguirem celebrar Acordo de Livre Comércio com a União Européia, e caso a formação da ALCA efetivamente vier a ocorrer, em um dos cenários desenvolvidos o Brasil poderá aumentar suas exportações em 56%. Cabe destacar, todavia que tal possibilidade de crescimento existIrá quando europeus e americanos eliminarem tarifas e outras barreiras que inviabilizam a entrada de nossos produtos agrícolas naqueles países. Além disso, poderemos ser ainda mais beneficiados face ao fim dos subsídios concedidos à produção americana e européia, pouco competitivas, o que possibilitará que os preços de commodities deixem de ser artificialmente estabelecidos.
Existem porém outros tantos temas bastante relevantes, os quais não podemos negligenciar, senão vejamos:
A consolidação de blocos econômicos, em maior ou menor grau, representa relativa perda de soberania. Os europeus, que hoje vivem o maior Acordo de Cooperação da história internacional, conhecem profundamente este fato, e até nós brasileiros, membros do combalido Mercosul, já notamos que por vezes, somos obrigados a conceder em determinados temas, em favor de nossos parceiros, para a manutenção do bloco. Qualquer cidadão sabe que quando sentamos em uma mesa de negociação, não teremos somente nossos interesses atendidos, e portanto, as concessões que fizermos representarão sempre, como diriam ou mais radicais, algo que perdemos.
Existem porém assuntos praticamente inegociáveis por razões estratégicas, face as nossas carências, necessidades, prioridades para o desenvolvimento, etc, entre eles entendo encontrar-se a proteção à indústria nascente.
Protecionismo antigo...
Ao longo de muitos anos, a política industrial foi desenvolvida a partir do estabelecimento de elevadas alíquotas do Imposto de Importação, dificultando a entrada desde o exterior de produtos com similar nacional, de maneira a proteger o fabricante nacional e possibilitar o crescimento industrial. Essa época porém já passou, as tarifas foram baixadas aos níveis preconizados pela OMC. A diminuição de tarifas foi sem dúvida benéfica ao país, obrigou a industria nacional a investir e atualizar-se saindo do comodismo do mercado cativo.
Mas como anteriormente coloquei, a proteção a industria nascente infelizmente é um tema que tem sido discutido nos bastidores das negociações internacionais com certo ceticismo. É imperioso que nossos negociadores tratem do assunto com muito rigor, pois do contrário estaremos sepultando definitivamente alguns segmentos da industria nacional. O setor eletro-eletrônico sta recheado de casos deste tipo, será que nunca poderemos produzir um palm-top.
Se não negociarmos com muita firmeza o estabelecimento de cláusulas nos acordos comerciais, que permitam que a partir da constatação efetiva da produção no país de um determinado bem até então importado, e que portanto possa ser colocado em um nível tarifário adequado, qual investidor estrangeiro que estando a produzir um bem em sua própria terra com entrada franca no Brasil, estará motivado a implantar uma nova unidade de produção em nosso país?
Por outro lado em face da rápida obsolescência que ocorre em alguns segmentos industriais, caso não houver nos acordos a cláusula de proteção a industria nascente, no período de cinco a dez anos, veremos o desaparecimento de boa parte de nosso parque industrial.
Nos últimos dias os Ministros da Industria e Comércio Exterior, das Relações Exteriores e da Agricultura, disseram em alto e bom som, que a inclusão do tema agrícola é condição “sine qua non” para concretização do acordo com a UE bem como nas negociações da ALCA. A transferência de tais temas espinhosos para o âmbito da OMC não deverá facilitar as negociações, pelo contrário, os acordos com a UE e ALCA ficarão condicionados à solução do tema agrícola na OMC. Oxalá o nível de prioridade que se tem dado ao tema agrícola seja também transferido a outros temas complexos, que começam a ser discutidos.
O Brasil, por ser um país continente e ter uma grande população, não pode abrir mão de seu desenvolvimento industrial, que também é parte de sua vocação, e não um fardo a ser carregado.
HUMBERTO BARBATO