SES avalia os avanços nos programa de distribuição de leite no MA

Para Avaliar os avanços e formas de aprimoramento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite no Maranhão e estratégias de execução para os próximos anos foi realizado, na última semana deste mês, no município de Santa Rita, a 70 quilômetros de São Luís, o II Seminário Estadual do PAA.

O seminário foi organizado pelas secretarias de Estado de Saúde (SES) e a de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA), Prefeitura de Santa Rita e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Programa Leite Fome Zero/Leite é Vida é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, com vigência até julho de 2011. No Maranhão já atingiu 99% de execução das metas.

O objetivo do programa é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária às populações em insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

São entregues 46 mil/litros de leite C diariamente em 100 municípios maranhenses, gerando renda a um total de 1.220 produtores rurais. Beneficia crianças de dois a sete anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes (desnutridas ou em situação de risco nutricional) e nutrizes. Chega a várias comunidades, entre as quais as de famílias quilombolas e assentamentos de famílias de agricultores familiares.

Além de Márcio Leite, participaram do II Seminário Estadual do PAA, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade; o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa; a coordenadora do PAA Leite Nacional, Zorilda Araujo; e o presidente do CONSEA/MA, Miercio Roberth.

Expansão e reajuste

O secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, disse, durante o seminário, que o programa é uma das prioridades da governadora Roseana Sarney, que pretende expandi-lo para os 217 municípios.

"A governadora autorizou um reajuste no valor do litro de leite a partir de dezembro deste ano porque reconhece a importância deste programa para a promoção da saúde destas pessoas beneficiadas. A gestante que toma um litro de leite/dia não terá um filho desnutrido e precisando de UTI Neonatal", informou o secretário.

Benefícios do PAA

O prefeito Hilton Gonçalo disse que o município de Santa Rita tem 16 comunidades quilombolas e vários assentamentos beneficiados pelo PAA e que o Programa Leite é Vida, juntamente com os sistemas de abastecimentos de água construídos pela prefeitura, são os responsáveis pela diminuição da mortalidade infantil no município. O mesmo vem acontecendo nos demais municípios alcançados pelo programa.

Em 1991, a cada 1.000 crianças nascidas vivas, 96 morriam no primeiro ano em Santa Rita. ?Conseguimos baixar para 15,5 crianças a cada 1.000 nascidas vivas e temos como meta reduzir ainda mais. Reconhecemos a grande importância deste programa e complementamos com recursos para que um maior número de pessoas tenha acesso ao beneficio?, informou o prefeito.

Zorilda Araujo fez uma retrospectiva da situação do Brasil antes do governo Lula e disse que, além do Bolsa Família, o PAA é o melhor programa federal para melhorar a vida do povo.

"O Nordeste era uma região de pobreza extrema e agora, acompanhando e fiscalizando a execução dos programas, detectamos que as famílias estão fazendo as três refeições e as crianças têm alimentação saudável nas escolas", explicou a coordenadora do PAA Leite Nacional.

Na próxima semana haverá um seminário em Brasília para mostrar ao presidente Lula os avanços do programa. Tenho certeza que a presidente eleita Dilma Rousseff fará a institucionalização do Programa porque reconhece quanto o país avançou? informou Zorilda Araujo.

A importância do PAA foi destacada pela secretária Conceição Andrade. Ela disse que o Maranhão tem em torno de seis milhões de habitantes e aproximadamente 2,5 milhões de pessoas envolvidas no setor agrário e pecuário. Vamos ampliar o PAA com a aquisição de alimentos como frutas, verduras, legumes e animais para distribuição na rede social, creches e asilos.

O presidente do CONSEA Miercio Roberth enfatizou que o PAA também garante renda local. "Pequenos produtores rurais que não tinham nenhuma perspectiva de venda dos produtos estão cadastrados e comercialização sua produção".

Entrega do Leite

Os municípios do semi-árido e os que se encontram com o IDH/m mais baixo do Estado tiveram prioridade na distribuição do leite. Na parceria da execução do programa, o governo federal garante parte dos recursos, o Estado acompanha, monitora e avalia as atividades realizadas e também faz o cadastramento de produtores, assistência e capacitação.

São os municípios monitoram, juntamente com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, as ações do programa no âmbito municipal; fiscalizam e realizam distribuição diária, comunicando a coordenação estadual eventual falha no fornecimento do leite pelas usinas; enviam, quinzenalmente, relatório informando a quantidade de leite recebido e cadastram as famílias no Cadastro Único da Assistência Social(Cadunic). Também disponibilizam a estrutura física para o recebimento e armazenamento do leite, nas bases da vigilância sanitária.

Clelio Guerra, representante de uma das empresas fornecedoras de leite, a Aplec-Codó, disse que o PAA trouxe de positivo a organização de classe, aumentou e melhorou o rebanho, o leite. "O programa não só garante a comercialização, mais também é generoso porque paga os melhores preços".

Seminário

Os fornecedores de leite estiveram também presentes no seminário para discutir as novas estratégias do Programa Leite é Vida. Entre eles, os proprietários dos laticínios que fornecem o leite para o Estado, Ricardo Ataíde, Laticínio Jataí e Clélio Guerra, Laticínio Aplec e o representante do laticínio M.J. Empreendimentos LTDA.

Presente, ainda no seminário, os produtores dos municípios de Arari, Alcântara, Apicum-Açu, Pio XII, Lago da Pedra, Coroatá, Timon, Santo Antonio dos Lopes, Miranda, Presidente Juscelino, Graça Aranha, Zé Doca, Buriti Bravo, Chapadinha, Cantanhede, Paço do Lumiar, Imperatriz, Raposa e Santa Rita.

O seminário reuniu, ainda, a coordenadora Estadual do Programa Leite é Vida, Flávia Abdalla; o representante do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, Reinaldo Avelar; o superintendente regional da CONAB, Raimundo Nonato dos Santos; e o presidente da Câmara de Santa Rita, Marcio Muniz.

Municípios beneficiados

O leite entregue nos municípios vem de quatro Laticínios.

- Aplec-Codó, que tem cota diária de 5.000/dia, e beneficia os municípios de Codó, Coroatá, Timbiras, São Mateus, Pedreiras e Alto Alegre do Maranhão.

- O Laticínio Jatai Agroindustrial S/A tem cota de 10.000 l/dia e abastece famílias de Axixá, Bacabal, Bacabeira, Barreirinhas, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Morros, Olho d?Água das Cunhãs, Matões do Norte, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro, São Luís Gonzaga, Vitorino Freire, Itapecuru e Pirapemas.

- O laticínio Estrela tem uma cota de 5.000l/dia para as famílias de Aldeias Altas, Peritoró, São João do Sóter, Caxias, Afonso Cunha, Santo Antonio dos Lopes, Duque Bacelar e Timon.

- A M.J. Empreendimentos (Laticínio São José) realiza a entrega 26.000 litros/dia. Abastece os postos dos 59 municípios: Água Doce, Amarante, Anajatuba, Anapurus, Araioses, Arame, Belágua, Bom Jesus das Selvas, Brejo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Campestre, Chapadinha, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Grajaú, Itaipava de Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lageado Novo, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matinha, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Maracaçume, Montes Altos, Nina Rodrigues, Porto Franco, Presidente Vargas, Ribamar Fiquene, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Vicente de Férrer, São Francisco do Brejão, São João Batista, São João do Paraíso, Senador La Rocque, Sitio Novo, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, São José de Ribamar, Centro do Guilherme, Jenipapo dos Vieiras, Bacurituba, Paço do Lumiar e Buriti.