Setor busca maior valor agregado aos produtos do campo

O agronegócio está buscando ganhar valor agregado a seus produtos com o uso de certificações que indiquem a região onde foram produzidos. Trata-se de colocar selos de indicação geográfica, autorizados pelos Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Desde 1998 até o final do ano passado, a instituição recebeu 21 solicitações de certificações, autorizando três: o vinho do Vale dos Vinhedos, a Carne do Pampa - ambos no Rio Grande do Sul - e o Café do Cerrado, em Minas Gerais. Outros dois aguardam o cumprimento das exigências para receberem o selo: a Cachaça de Paraty, no Rio de Janeiro, e o Café Alto Paraíso, em Minas Gerais.

Segundo o consultor Ensei Uejo Neto, da Specialty Coffee Bureau , um produto com indicação geográfica pode obter preços até 15% superiores a seus concorrentes sem certificação - caso, por exemplo, do café. De olho neste mercado, o Rio Grande do Sul lidera a busca das certificações. Naquele estado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está com estudos para a denominação do Doce de Pelotas, do Arroz do Litoral Norte e do Couro Acabado do Vale dos Sinos. Em Minas Gerais, os produtores de café da Serra da Mantiqueira também querem ter o status hoje obtido pelo Cerrado.

O Sebrae/RS pretende abrir os processos solicitando as indicações geográficas para os três novos produtos do Rio Grande do Sul ainda neste semestre. O processo mais adiantado é o do Couro Acabado do Vale dos Sinos, próximo à capital. O levantamento histórico para delimitar a área que receberá a certificação se encerra em fevereiro. "Que o couro é do Brasil, todo mundo sabe, mas o importante é dizer que é do Vale dos Sinos", diz Miriam Fofonka, gestora do projeto de Arranjo Produtivo Local de Componentes do Sebrae/RS. Com isso, segundo ela, além de agregar valor ao produto, protege o couro gaúcho de imitações. O projeto está voltado principalmente para a exportação.

A proteção também está no rol de outros dois projetos gaúchos, segundo Alessandra Loureiro de Souza, coordenadora da Área de Agronegócios do Sebrae. São eles: os Doces de Pelotas - cidade no Sul do estado conhecida pelos doces portugueses - e o Arroz do Litoral Norte - produto reconhecido como diferenciado em sabor e coloração em relação às demais regiões que cultivam o grão.

Seguindo os passos do Café do Cerrado, o primeiro do mundo a ter uma denominação geográfica, produtores do Sul de Minas e da Região da Serra da Mantiqueira também buscam sua certificação. Uejo Neto diz que o processo dos cafés de Carmo de Minas entrará no INPI ainda este mês. O município e outros 20 da Serra da Mantiqueira destacam-se pela qualidade do grão, vencendo diversos concursos nacionais e internacionais.

Segundo o consultor, o que torna a Serra da Mantiqueira diferente é a região, menor que o Cerrado, permite apurar melhor as características sensoriais do café: um aroma muito intenso, que lembra flores, com sabor frutado e adocicado. "A indicação protege o café da região, é ferramenta de marketing poderosa e é a nova tendência em termos de café", diz . Segundo ele, além dos Brasil, apenas Vera Cruz, no México, e em fase final do processo, Antígona, na Guatemala têm essa certificação.

Para incentivar o registro de indicações geográficas, o INPI está preparando um programa que irá distribuir cartilhas, além de um levantamento de regiões com potencial reconhecimento para este tipo de proteção intelectual. A falta de conhecimentos conceituais e técnicos são fortes fatores que têm contribuído para o baixo número de solicitações de registro de Indicação Geográfica.