O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Astério Gomes revelou que a prefeitura perdeu R$ 15 milhões na arrecadação, entre março (quando começou a pandemia) até agora. O montante é referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), alvará de funcionamento e da vigilância sanitária. O cálculo ainda engloba quedas nos montantes recebidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento foi postergado pelo governo do Estado (parte é repassada para prefeituras).
“Temos feito esse comparativo mês a mês, e constatamos uma perda de 20 a 30% de um período considerado a outro”, salientou. Para minimizar os impactos, o secretário ressaltou que a prefeitura está contingenciando o orçamento de todas as pastas. “Quando você tem queda de arrecadação a receita imediata para suprir e se aplicar é contenção de despesas. Estamos fazendo isso na medida que é possível, porém conservando o atendimento as necessidades básicas do cidadão. Serviços como saúde, coleta de lixo, ações na assistência social de maneira alguma serão atingidos”. “Diariamente fazemos análises de todas as secretarias e tentamos conter as despesas em função da queda de arrecadação. Nós temos despesas e receitas, se a receita não corresponde, a despesa na mesma proporção tem que ser equacionada, se não causa um desequilíbrio”, salientou.
O secretário ainda lembrou que os R$ 39,4 milhões que Sinop tem direito através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para Estados e municípios, auxiliarão a minimizar os impactos acumulados. Deste montante, o município já recebeu a 1ª parcela (R$ 9,4 milhões). “Parte desse recurso é para aplicação em saúde e assistência social. O restante, de uso livre, é para suprir essas perdas”. “Vai ajudar em todas as situações porque as despesas não param, continua a vida normal dos munícipes, e da cidade. As secretarias continuam trabalhando, todas as ações seguem, então é preciso que tenha-se a arrecadação para manter toda essa máquina funcionando”, expôs.
Ainda de acordo com o secretário, quantia maior desse montante pode ser destinada à Saúde. “Não temos medido esforços para deixar a secretaria de Saúde com estruturas administrativas e financeiras para enfrentar o momento”. “É preciso deixar claro para a sociedade também, que estamos vivendo um momento muito difícil na vida de todos, que é a questão da pandemia, mas as outras doenças continuam acontecendo, os postos de saúde continuam funcionando normalmente para atender as outras necessidades e temos que trabalhar nisso também”, completou.
