A Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar hoje (13-03) à comissão interministerial que discute a posição do governo federal sobre os transgênicos sua proposta jurídica para a venda da safra de soja transgênica do Estado. A reunião ocorre às 19h, na Casa Civil, em Brasília.
Resolvida a venda da safra, os próximos encontros do grupo, até o dia 24, servirão para definir a posição do governo Lula a respeito dos organismos geneticamente modificados. O destino da safra continua provocando reações diversas. Na próxima semana, líderes do Movimento dos Pequenos Produtores (MPA) promovem em todo o país mobilizações contra a venda da safra de soja transgênica.
Na terça-feira, em encontro com deputados gaúchos, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já havia garantido a colheita e a venda desta safra. Depois da passar o dia de ontem reunida em Brasília, a direção nacional do MPA decidiu não apoiar a idéia de venda da soja, mesmo que pequenos produtores possam sofrer prejuízos.
- Se aprovássemos a venda, estaríamos compactuando com um tipo de plantio com o qual não concordamos. Há três anos fazemos campanhas e avisamos dos perigos da soja transgênica. É uma questão de princípios - disse Romário Rossetto, da direção nacional do MPA.
No Estado, entidades que reúnem agricultores elaboraram ontem uma carta sugerindo exatamente o contrário: o documento pede a colheita e a venda de toda a safra de soja gaúcha, sem discriminar produtores do grão transgênico ou convencional.
O documento, assinado por representantes das federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), da Delegacia do Ministério da Agricultura, da Secretaria da Agricultura e da Assembléia Legislativa, será entregue ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, na segunda-feira, em Não-Me-Toque, na abertura da Expodireto-Cotrijal 2003.
O fornecimento de sementes convencionais para a safra 2003/2004, a continuação das pesquisas de órgãos governamentais e a não-penalização dos produtores gaúchos são outros pontos da carta, que também será encaminhada à bancada gaúcha no Congresso.