SP dará incentivo fiscal a produtor de orgânico

Agronegócio

SP dará incentivo fiscal a produtor de orgânico

A Assembléia Legislativa promulgou a lei que dever ser regulamentada em 180 dias
Por: -Bettina Barros
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A Assembléia Legislativa de São Paulo promulgou uma lei que prevê incentivos fiscais aos produtores de orgânicos do Estado. De autoria do deputado Aldo Demarchi (PFL), a lei nº 12.518, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (03-01), deverá ser regulamentada pelo Executivo em 180 dias.


Nesse período, os legisladores e entidades do setor iniciarão um trabalho político junto ao Ministério da Agricultura para estabelecer os parâmetros para os benefícios fiscais. Entre os incentivos estudados estão a redução do ICMS e a concessão de créditos agrícolas com juros mais baixos.
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