SRB critica política agrária do governo federal
O governo descumpre promessas feitas aos sem-terra, o que leva ao recrudescimento de invasões a fazendas
A política agrária, baseada no modelo distributivista de terras, desenvolvida pelo governo federal traz intranquilidade aos produtores, como os casos de invasões e confrontos, com envolvimento de sem-terra, registrados nos últimos dias. "O governo insiste em levar adiante um projeto ultrapassado de distribuição de terras, que é caro, inoperante, ineficiente, e que, por conta disso, se torna inviável", afirma o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Cesário Ramalho.
Sem ter resultados para apresentar, diz Ramalho, o governo descumpre promessas feitas aos sem-terra, o que leva ao recrudescimento de invasões a fazendas, prédios públicos, bloqueios a rodovias e outras manifestações ilegais, utilizadas como instrumentos de pressão. Para Ramalho, o governo precisa mudar, se modernizar e entender que apenas distribuir terras é desperdício de dinheiro, tempo e inteligência.
"Os assentados não conseguem se desenvolver, quiçá se manter sem ajuda governamental. Para ser viável, a terra requer aptidão para o trabalho no campo, infra-estrutura, crédito, preparo técnico, capacitação, gestão, entre outros fatores". Na opinião de Ramalho, o governo tem que investir na emancipação econômica dos assentamentos que já existem, não criar novos.
Propostas da SRB de acesso à terra:
O programa de reforma agrária eficiente tem que valorizar a produção e não a doação. Tem que ter como objetivo estimular a emancipação econômica dos assentamentos que já existem, não criar novos. Caso não haja esta consciência não passa de uma ação assistencialista.
O foco tem que ser modificado, como, por exemplo, fortalecer investimentos em programas de financiamento para compra de terras priorizando quem tem vocação para trabalhar no campo. Na cidade você financia sua casa própria, por que a terra tem que ser doada?
Outras sugestões, como a experiência de sucesso, baseada em arrendamento, ocorrida no Triângulo Mineiro podem ser o embrião para a modernização das políticas fundiárias.
A região, que tinha uma pecuária extrativista, se transformou num rico pólo produtor de grãos, a partir da união de interesses comuns entre quem tinha terra com quem estava disposto a colaborar com trabalho. É uma relação empresarial e é assim que deve ser. Além disso, programas de reforma agrária em que o assentado adquire o direito de uso da terra e a paga de acordo com o valor da sua produção.
Por este formato, aplicado com êxito em países do sudeste asiático, o assentado recebe orientação do que produzir (com base em estudos de viabilidade econômica que relacionam região com atividade rural). Conforme vai cumprindo sua meta de produção, o assentado vai abatendo do preço da terra o valor do que produziu. As informações são da assessoria de imprensa da SRB.