STF pode aumentar entrega de terras indígenas
CI
Imagem: Agência Brasil
POLÍTICA

STF pode aumentar entrega de terras indígenas

Marco temporal pode ser revisto
Por: -Leonardo Gottems

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir no aumento da entrega de terras indígenas, já que irá decidir a validade do Marco Temporal sobre propriedade de terras definido pela Constituição de 88 nesta semana. Atualmente o texto considera somente as áreas habitadas pelos índios até a data da promulgação da Carta Magna. 

A partir da revisão da decisão, todas as terras reivindicadas pelas ONGs indígenas, que hoje são de domínio da sociedade não-indígena, deverão ser entregues aos índios. Esse movimento de reinvindicação está bastante volumoso, contando, inclusive, com manifestações na capital de República.  

Desde o dia 22 de agosto Praça dos Três Poderes foi tomada por índios, que acamparam em frente ao Congresso e ao STF, com o intuito de pressionar os órgãos responsáveis pelo fim do Marco Temporal da Constituição de 1988. Além disso, está sendo prevista uma manifestação de agricultores no em Passo Fundo (RS), organizada pelo procurador de Justiça gaúcho Rodinei Candeia, que é especialista no assunto. 

"Estamos lutando contra Ongs, contra o Ministro Fachin, mas também contra membros do Ministério Público Federal (MPF) que fazem militância em seu cargo e não são capazes de manifestar isso publicamente. A luta é difícil, inglória, mas a frase clássica continua valendo, o preço da liberdade é eterna vigilância", afirma Rodinei Candeia. 

“A gente espera que o Supremo possa adotar uma interpretação mais justa, razoável, e que possa ajudar a efetivar direitos. E não mais utilizar, por exemplo, a tese do marco temporal, para limitar o reconhecimento de direitos a nós, povos indígenas, o que já vem acontecendo nos últimos dez anos”, afirmou Samara Pataxó, advogada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em junho. 


Atenção: Para comentar nesta página é necessário realizar o seu cadastro gratuíto ou entrar.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.