STF pode aumentar entrega de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir no aumento da entrega de terras indígenas, já que irá decidir a validade do Marco Temporal sobre propriedade de terras definido pela Constituição de 88 nesta semana. Atualmente o texto considera somente as áreas habitadas pelos índios até a data da promulgação da Carta Magna. 

A partir da revisão da decisão, todas as terras reivindicadas pelas ONGs indígenas, que hoje são de domínio da sociedade não-indígena, deverão ser entregues aos índios. Esse movimento de reinvindicação está bastante volumoso, contando, inclusive, com manifestações na capital de República.  

Desde o dia 22 de agosto Praça dos Três Poderes foi tomada por índios, que acamparam em frente ao Congresso e ao STF, com o intuito de pressionar os órgãos responsáveis pelo fim do Marco Temporal da Constituição de 1988. Além disso, está sendo prevista uma manifestação de agricultores no em Passo Fundo (RS), organizada pelo procurador de Justiça gaúcho Rodinei Candeia, que é especialista no assunto. 

"Estamos lutando contra Ongs, contra o Ministro Fachin, mas também contra membros do Ministério Público Federal (MPF) que fazem militância em seu cargo e não são capazes de manifestar isso publicamente. A luta é difícil, inglória, mas a frase clássica continua valendo, o preço da liberdade é eterna vigilância", afirma Rodinei Candeia. 

“A gente espera que o Supremo possa adotar uma interpretação mais justa, razoável, e que possa ajudar a efetivar direitos. E não mais utilizar, por exemplo, a tese do marco temporal, para limitar o reconhecimento de direitos a nós, povos indígenas, o que já vem acontecendo nos últimos dez anos”, afirmou Samara Pataxó, advogada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em junho.