Subcomissão sobre compra de terras por estrangeiros fará audiência
A audiência será realiada nesta quarta-feira (6)
A Subcomissão que analisa a compra de áreas rurais e sua utilização por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras vai realizar nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir experiências internacionais; restrições territoriais por imposições de soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral; regras de transparência e controle social; marco regulatório atual no Brasil; e efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária.
Foram convidados para a reunião, representantes do Ministério da Defesa, da Casa Civil da Presidência e da Advocacia Geral da União.
Instalada há duas semanas, a subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema. O deputado Homero Pereira (PR-MT) ocupa a presidência do colegiado.
A audiência será realizada às 14h40, em local ainda a ser definido. Antes, a subcomissão fará reunião ordinária para a votação de requerimentos.
Foram convidados para a reunião, representantes do Ministério da Defesa, da Casa Civil da Presidência e da Advocacia Geral da União.
Instalada há duas semanas, a subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema. O deputado Homero Pereira (PR-MT) ocupa a presidência do colegiado.
A audiência será realizada às 14h40, em local ainda a ser definido. Antes, a subcomissão fará reunião ordinária para a votação de requerimentos.
