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Subsídio americano é para minoria dos produtores norte-americanos


Quase 70% dos agricultores dos EUA produz sem nenhum tipo de ajuda oficial, diz estudo. A grande maioria dos agricultores americanos é capaz de produzir sem nenhum tipo de subsídio. Essa é a conclusão de um estudo da ONG americana Environmental Working Group (EWG), que utilizou informações divulgadas pelo governo americano entre 1995 e 2003.

"Das 2,1 milhões de propriedades rurais americanas, apenas 33% recebe subsídios do governo. Ou seja, a grande maioria produz sem nenhum tipo de subvenção", diz Ken Cook, presidente da EWG, entidade baseada em Washington. Para realizar o levantamento, a EWG usou dados divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) e o último censo agropecuário de 2002. Os principais beneficiários da ajuda governamental foram produtores e indústrias de algodão, milho, trigo, soja e arroz.

O estudo mostra que uma minoria sairá perdedora com a decisão do governo do presidente George W. Bush de cortar em 5% o orçamento agrícola dos próximos 10 anos. Essa minoria, composta por grandes produtores, também combate as ações de países como o Brasil, que questionam a concessão de subsídios americanos para o algodão e futuramente a soja na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Entre 1995 e 2003, o governo americano concedeu US$ 131 bilhões em subsídios ao campo, ou o equivalente ao PIB da Argentina de 2003. Somente no ano passado, os subsídios chegaram a US$ 10 bilhões e, neste ano, podem alcançar US$ 24 bilhões, prevê o Usda.

"Os grandes produtores são beneficiados, quando a massa dos agricultores recebe pouca ou quase nenhuma ajuda", diz Cook.

O executivo diz que a maioria dos agricultores não recebe nenhum tipo de ajuda porque cultiva as lavouras "erradas", ou seja, aquelas que não competem no mercado externo e, por isso, não necessitam de auxílio.

O país subvenciona somente as culturas de exportação porque produz mais do que o seu consumo interno. Quando os preços internacionais estão baixos demais, o governo cobre a diferença para garantir a renda no campo.

Entre as lavouras "erradas" estão a carne (suína, bovina ou de frango), as frutas e os vegetais. Nenhum deles recebe subsídios diretos do governo americano.

Uma estrutura frouxa da legislação agrícola americana permite que agricultores sejam elegíveis a um mesmo subsídio mais de uma vez, com isso, um único produtor rural pode receber até US$ 1 milhão. A proposta do governo Bush é fixar um teto de até US$ 250 mil.

De acordo com o estudo, 1% de todos os beneficiários, ou 30.502 propriedades, receberam US$ 30,5 bilhões, o equivalente a US$ 1 milhão per capita ao ano.

Enquanto isso, 80% dos beneficiários embolsaram US$ 16,9 bilhões, ou US$ 6.918 por ano.

"Os subsídios distorcem o comércio mundial, prejudicam países em desenvolvimento e não são justos nem mesmo com os próprios agricultores americanos", diz Cook. "Acho que o dinheiro poderia ser melhor gasto em programas de conservação, desenvolvimento rural, pesquisa e em programas de apoio alimentar aos cidadãos de baixa renda", afirma o executivo. "Gostaria de ver o governo americano ajudando mais aqueles que realmente precisam".

Programa "Step 2" do algodão

Um dos programas mais combatidos pela EWG é o chamado "Step 2", de subsídios corporativos ao algodão. Empresas como a Cargill Inc., a divisão de têxteis da Sara Lee - que no Brasil é dona das marcas Café do Ponto e Pilão -, Dunavant, Allenberg e outras receberam US$ 2,1 bilhões entre 1995 e 2003.

O subsídio é pago para que as indústrias comprem algodão americano, em vez de importar de países como o Brasil, cujo custo de produção é menor. "A ação brasileira na OMC contra os subsídios americanos foi brilhantemente conduzida. Nós a apoiamos totalmente", diz Cook. Na verdade, a EWG municiou o governo brasileiro com informações na ação.

Sobre a ação que o País quer mover contra os subsídios americanos à soja, Cook é taxativo. "Após as ações do Brasil contra os subsídios do algodão e do açúcar (contra a União Européia) o processo de disputa na OMC se transformou em uma real ferramenta de reforma, e não em apenas um brinquedo para as nações ricas".

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