Suinocultores pedem redução de ICMS ao governo
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Agronegócio

Suinocultores pedem redução de ICMS ao governo

Os produtores ainda estão preocupados com os estoques de milho estadual
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O setor da suinocultura em Mato Grosso tem enfrentado dificuldades nos últimos meses, e protocolou um pedido de ajuda ao governo de “caráter urgentíssimo”. O documento feito pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) junto à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem como principal  reivindicação isenção temporária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como medida de atendimento emergencial para toda a classe.


Com o pleito, protocolado no fim da semana passada, o setor espera minimizar os prejuízos contabilizados com o aumento do custo de produção, em especial da ração, e preços em queda no mercado interno. No Estado o preço do quilo suíno pago ao produtor é o mais baixo do país. Hoje, conforme estimativa do setor, há um prejuízo no Estado de R$ 16,8 milhões. Segundo presidente da Acrismat, Paulo Lucion, três medidas são urgentes para que o setor consiga prosseguir com as atividades. São elas: isenção total de ICMS por 3 meses, diminuição do preço de pauta, e benefício fiscal no ICMS da energia elétrica por 90 dias.

Conforme explicou o presidente da Acrismat, há mais de 2 anos os produtores trabalham no vermelho e não têm recuperado os prejuízos, a piora aconteceu com o embargo de exportações russas, ocorrido em junho de 2011. “A situação está muito difícil. Cada suinocultor tem recebido em média R$ 1,70 e 1,75, sendo que pra produzir gastamos R$ 2,40 e 2,45. Ou seja, levamos a um prejuízo de R$ 0,70”, explica Lucion.


Conforme a Acrismat, hoje o Estado conta com um plantel de cerca de 130 mil matrizes, cada matriz gera em média 25 terminados por ano, com alto grau de evolução genética. A cada 15 matrizes o setor ocupa um trabalhador direto,por isso a suinocultura gera em torno  de 8 mil empregos diretos e quase 25 mil indiretos em Mato Grosso.

Outro problema- Os produtores ainda estão preocupados com os estoques de milho estadual. Segundo Lucion, a cadeia suinícola consome de 800 a 900 mil toneladas anualmente, sendo 5% de insumos (minerais, fósforo, cálcio), 25% farelos de soja e 70% de milho. “Pedimos a Sefaz que seja colocado em prática o Regulamento para Operacionalização de Venda de Contrato de Opção de Compra de Produtos Agropecuários, pois segundo informações não haverá grãos suficientes no mercado, em razão de várias quebras de produção do milho e soja pelo mundo”, disse.


Governo - Em nota, a Sefaz informou que recebeu a pauta de reivindicações da Acrismat e está analisando. “O Fisco estadual entende o anseio dos produtores, contudo, é importante esclarecer que a manutenção do equilíbrio fiscal não permite que sejam concedidas novas desonerações sem encontrar fontes compensatórias de receitas, atendendo disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, diz a nota.

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