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Suspeita de fraude na farinha de trigo



Moinhos brasileiros acusam argentinos de adicionar sal para vender produto com taxa menor. Os moinhos de trigo da Argentina atuam de forma fraudulenta na exportação de farinha e de pré-misturas para o Brasil, segundo informam empresários brasileiros. Para driblar a taxa de 20%, imposta pelo governo argentino nos embarques de trigo em grão e farinha de trigo, os moinhos passaram a adicionar 0,3% de sal na composição da farinha. Com isso, as indústrias do país vizinho embarcam e vendem a farinha como se fosse pré-mistura (produto que contém farinha de trigo e fermento, para a elaboração de pães e massas), que possui imposto de apenas 5%.

Os indícios de que os moinhos de fato estão atuando de forma irregular podem ser observado nos volumes de farinha e pré-mistura que entraram no Brasil ao longo do ano. De janeiro a outubro de 2002, as exportações de pré-mistura argentina para o Brasil cresceram numa proporção de 1.600%, de 1,13 mil toneladas no primeiro mês do ano para 19,44 mil toneladas no mês passado. Já os embarques de farinha recuaram 96%, caindo de 15,71 mil toneladas em janeiro para apenas 634 toneladas em outubro.

"Tal medida faz com que haja concorrência desleal com nossos moinhos, já que os argentinos ampliam a oferta de farinha no mercado interno e conseguem vender a um preço inferior ao nosso, e de uma forma ilegal", diz Roland Guth, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Trigo (Abitrigo).

Guth informa que um produto como a pré-mistura, que tradicionalmente tem preço 30% superior ao da farinha, custava em fevereiro US$ 247,74 por tonelada, 40,8% superior aos US$ 175,92 por tonelada da farinha. Já em outubro, a tonelada da pré-mistura saía por US$ 215,74, preço 8,3% inferior aos US$ 235,02 por tonelada da farinha no mesmo período.

Medidas judiciais

Tal situação fez com que a Abitrigo entregasse ontem ao Ministério das Relações Exteriores um documento exigindo medidas para combater a atuação fraudulenta dos moinhos argentinos. "Nos reunimos com autoridades do Itamaraty e da Argentina solicitando que fosse corrigido o assunto." Segundo Guth, os representantes da Argentina só se comprometeram em estudar o assunto. As indústrias brasileiras informaram que procuram por medidas judiciais como forma de barrar as exportações nessas condições.

"O que espanta é o fato de o governo argentino permitir esse tipo de fraude e o governo brasileiro permanecer inerte à situação", diz Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico. Segundo ele, a concorrência desleal faz com que moinhos brasileiros parem de operar e passem a afetar os produtores nacionais, já que "os moinhos argentinos não compram nosso trigo."

Fontes do mercado informaram que nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, os moinhos já deixaram de processar o grão e estão comprando a farinha argentina e revendendo no mercado interno. "Fui oferecer trigo para um cliente e ele me disse que não iria comprar pois não valia mais a pena concorrer com o produto da Argentina", diz a fonte, ao lembrar que o percentual de sal adicionado na farinha é muito pequeno e não altera as propriedades do produto.

Preços em queda

As cotações do trigo argentino em novembro estão abaixo das estimativas do mercado. Em outubro, moinhos e traders brasileiros apostavam que a tonelada do grão do país vizinho fosse negociada a US$ 160. A média que vem sendo registrada em novembro, no entanto, é de US$ 150 a tonelada, com a possibilidade de cair até US$ 148.

Os preços elevados que marcaram o trigo nos últimos meses fez com que a Argentina enfrentasse a concorrência de países da Europa, como França, Ucrânia e Rússia em mercados como Oriente Médio e Egito. Tradicionalmente, a Argentina exportava para o Brasil cerca de 600 toneladas por mês e 200 toneladas para outros destinos.

Com a alta nos preços os embarques para moinhos brasileiros caíram para 500 toneladas enquanto outros países trocaram de fornecedor. "O Brasil passou a ser o único mercado da Argentina", diz Pih.

Alexandre Inacio

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