Técnicos agrícolas querem que governo crie cargo
Medida significaria melhores salários e ampliação de atribuições
Passados quatro anos do concurso público que abriu espaço para 359 técnicos agrícolas nas áreas de sanidade animal e vegetal do Estado, a categoria ainda espera que a Casa Civil remeta à Assembleia Legislativa projeto de lei para criar cargo de nível técnico, o que significaria melhores salários e ampliação de atribuições profissionais. A categoria reivindica piso equivalente a 60% do recebido por técnicos científicos, além de maior independência funcional.
Para o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado (Sintargs), Carlos Coelho, a defasagem é inaceitável, pois a maioria desempenha praticamente as mesmas funções, especialmente nas Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas (IVZs) da Secretaria da Agricultura (Seappa). Ele acrescenta a necessidade de correção das distorções rapidamente. "Não existem mais atribuições exclusivas de categoria", provoca. Segundo Coelho, as trocas na chefia da Casa Civil atrapalham a negociação do acordo político fechado no governo Germano Rigotto.
A morosidade apimenta o embate entre os grupos, que chega a provocar reclamações públicas sobre quem digita os dados da vacinação contra a febre aftosa no sistema informatizado. O diretor do Departamento de Produção Animal (DPA) da Seappa, Cláudio Dagoberto Bueno, ressalta que o concurso de 2005 é claro: técnicos agrícolas devem executar funções delegadas pelos médicos veterinários, que detêm atribuições exclusivas da carreira.
Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), José Arthur de Abreu Martins, nos últimos anos tem ocorrido uma invasão de território profissional. Segundo ele, o conselho já recebeu denúncias de técnicos agrícolas prescrevendo receitas, realizando exames de animais ou diagnóstico de doenças, o que é proibido pela falta de formação específica. Nestes casos, a questão é encaminhada ao Ministério Público. "O técnico agrícola não é veterinário, é técnico agrícola. Está ocorrendo uma inversão de valores."
Servidores com mais de 20 anos nos quadros do Estado lembram que o concurso público de 2005 deveria ter saído para contratação de agentes administrativos. No entanto, a pressão política no governo estadual garantiu a abertura de vagas para técnicos agropecuários.