Texto do Código Florestal está longe do consenso, diz ministra

Agronegócio

Texto do Código Florestal está longe do consenso, diz ministra

Rebelo recuou em seu relatório e atendeu a algumas demandas do Executivo
Por:
2175 acessos
O relatório que atualiza o Código Florestal, apresentado na segunda-feira pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não está de acordo com a proposta do governo, afirmou na terça-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Rebelo recuou em seu relatório e atendeu a algumas demandas do Executivo ao restringir a ocupação em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro, encostas e beiras de cursos d'água, mas manteve a isenção para pequenas propriedades de recompor a Reserva Legal --uma porção de mata nativa que varia de 20 a 80 por cento--, medida que não é bem vista pelo governo.


"O relatório de segunda-feira guarda ainda uma distância da proposta do governo", disse Izabella a jornalistas ao sair de reunião com a bancada do PT na Câmara e com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

"Melhorou, mas ainda está longe da proposta de consenso do governo", disse a ministra.

Rebelo apresentou na segunda-feira uma série de alterações no relatório que havia sido aprovado em comissão especial da Casa no ano passado. O texto antigo tornou-se alvo de críticas de defensores do meio ambiente por flexibilizar a ocupação de áreas de preservação sob argumento de não prejudicar pequenos agricultores.

O governo se empenhou para construir um consenso e apresentou propostas, após a realização de diversas reuniões ao longo das últimas semanas, das quais participaram a ministra Izabella, o ministro da Agricultura, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e Rebelo, relator do projeto.


OTIMISMO

Embora não haja 100 por cento de consenso, a votação da reforma do código pode ocorrer ainda nesta semana.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pretende colocar em pauta o pedido de urgência para a matéria ainda na terça-feira, em sessão extraordinária. Uma vez aprovado o requerimento, os deputados podem analisar o tema e votar no dia seguinte.

Após reunião na tarde da terça-feira com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, os representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil, e com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Rebelo disse que iria analisar as considerações, mas que era "o momento de votar."


"Há divergências em dois ou três pontos, o resto está consensuado", disse ele a jornalistas.

O tom otimista seguiu com o "quase acordo" anunciado por Vaccarezza após o encontro. Segundo ele, ainda existem pontos de divergência, como em relação à propriedade familiar, mas afirmou que a votação está mantida para quarta-feira.

"Avançamos muito e chegamos a um quase acordo 100 por cento... Eu quero fechar este acordo hoje (terça-feira)."

As declarações contrastam com um sinal mais sombrio dado por Palocci durante reunião com a ex-senadora Marina Silva (PV-AC) pela manhã. Segundo ela, Palocci demonstrou frustração do governo com o texto, dizendo que, sem mudanças, não haveria esforço para votá-lo.

CRÍTICAS AO TEXTO

As mudanças incorporadas pelo deputado desagradam ambientalistas, que enxergam no texto uma série de "pegadinhas" e brechas de interpretação que podem autorizar desmatamentos.

Para o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o relatório se assemelha ao "cavalo de Troia, que esconde suas verdadeiras intenções." Ele acredita que o conjunto de leis deveria partir do princípio do desmatamento zero.

Adário também criticou trecho do relatório que concede autonomia ao poder local de autorizar desmatamentos, desde que seja considerado o interesse social. Rebelo encaixa a produção de alimentos na definição de atividades de interesse social, o que poderia expandir as áreas ocupadas para agricultura.


O Greenpeace estendeu uma grande faixa no gramado do Congresso nesta tarde, com a frase "Congresso, desliga a motossera."

O PV também se manifestou contra este e mais 12 pontos do texto, como a dispensa de recomposição de reserva para pequenas propriedades.

Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink