Ucrânia desafiará proibição de importação na OMC

As restrições unilaterais às importações de grãos impostas por três países da União do Leste Europeu provavelmente atrairão um desafio da Ucrânia na Organização Mundial do Comércio, informou a Reuters.

Espera-se que a Ucrânia processe a Polónia, a Hungria e a Eslováquia, “num futuro próximo”, disse um alto funcionário ucraniano na segunda-feira. A Ucrânia tem lutado para exportar os seus cereais desde a invasão russa em Fevereiro de 2022 e o subsequente bloqueio dos seus portos. Rotas terrestres alternativas através da Europa têm ajudado as exportações, especialmente desde o colapso em Julho da Iniciativa dos Cereais do Mar Negro , que ajudou a exportar cereais com segurança através do Mar Negro.

As restrições impostas pela UE em maio permitiram que a Polónia, a Bulgária, a Hungria, a Roménia e a Eslováquia proibissem as vendas internas de trigo, milho, colza e sementes de girassol ucranianos, permitindo ao mesmo tempo o trânsito dessas cargas para exportação para outros locais.

A Polónia, a Eslováquia e a Hungria anunciaram as suas próprias restrições às importações de cereais da Ucrânia em 15 de Setembro, depois de a Comissão Europeia ter decidido não alargar a sua proibição às importações para os cinco vizinhos da Ucrânia na UE. Os três países afirmaram que estavam a agir para proteger os seus agricultores e economias da queda vertiginosa dos preços das matérias-primas devido ao influxo de cereais nos seus mercados internos.

A UE permitiu que a sua proibição expirasse depois de a Ucrânia ter afirmado que tomaria medidas para reforçar o controlo das exportações para os países vizinhos, incluindo um sistema de licenças de exportação “em tempo real” para cereais.