A União Européia deve aumentar as exigências para a rastreabilidade de produtos agropecuários. Ontem, em reunião na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o ministro europeu para Assuntos Relacionados à Proteção Sanitária, Segurança Alimentar e Defesa do Consumidor, David Byrne, disse que os países fornecedores do bloco terão de se adequar às normas sobre a rastreabilidade de produtos. Hoje, ele estará com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues e fica no País até sexta-feira.
Segundo Byrne, a partir de outubro ou novembro, entra em vigor nova legislação sobre transgênicos, que exigirá a rotulagem de produtos que tenham ou sejam derivados de organismos geneticamente modificados (OGMs), mesmo sem a presença do DNA, mas não especificou qual seria o teor de OGMs permitido. Para isso, diz, é fundamental um sistema de rastreabilidade que dê credibilidade à rotulagem.
Byrne disse que não tem a missão de convencer os cidadãos em aceitar ou não transgênicos, nem em influenciar países a respeito disso. Para ele, essa questão é algo a ser decidido pelos consumidores. "Antes de concedermos a autorização, precisamos de uma legislação que tenha rotulagem para o consumidor decidir se quer ou não", afirma.
A exigência da UE deverá ser cumprida por qualquer país do mundo que queira vender para o bloco, referindo-se inclusive à carnes. Recentemente, uma missão da UE esteve no Brasil e não aprovou o sistema de rastreabilidade bovina. Mas o ministro não quis adiantar se este fato pode vir a comprometer as exportações brasileiras.
O vice-presidente para Assuntos Internacionais da CNA, Gilman Viana, disse que a rastreabilidade bovina é uma exigência do consumidor europeu por causa da "vaca louca", mas não acredita que o Brasil corra risco. A exigência, diz ele, seria mais uma pressão que, se não fosse cumprida, os frigoríficos seriam substituídos por outros que melhor se adequassem ao fato.