RenovaBio

Unica aposta em aprovação do RenovaBio ainda em 2017; regulamentação total até 2020

RenovaBio foi à consulta pública no primeiro trimestre de 2017
Por: -José Roberto Gomes
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A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) aposta na aprovação do RenovaBio ainda neste ano no Senado, o que possibilitaria a implantação total do programa de biocombustíveis até 2020, quando entra em vigor o Acordo do Clima de Paris. De acordo com a presidente da associação, que representa a indústria sucroenergética do centro-sul do Brasil, Elizabeth Farina, há apoio no Senado para que a chamada Política Nacional de Biocombustíveis tramite em regime de urgência, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde a aprovação do texto ocorreu no fim de novembro.

A propósito, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser o relator do projeto no Senado, disse em nota nesta quarta-feira que pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça-feira. A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano, segundo o senador.

Em entrevista a jornalistas durante intervalo de evento em São Paulo, a presidente da Unica comentou que, após a sanção do RenovaBio, haverá um prazo de 180 dias para definições de metas de descarbonização e outros objetivos. Após isso, mais 18 meses para a regulamentação do programa, o que inclui a negociação dos créditos CBios.

“Se isso ocorrer, teremos o RenovaBio totalmente em prática a partir de 1º de janeiro de 2020, o que é importante, pois é partir dessa data que começa a valer o Acordo do Clima de Paris”, disse Elizabeth. Dentro desse acordo, o Brasil se comprometeu a cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 43 por cento até 2030, tendo por base os volumes de 2005.

Segundo Elizabeth, há mais de 60 senadores dispostos a analisar o RenovaBio em regime de urgência na Casa. Lançado em dezembro do ano passado, o RenovaBio foi à consulta pública no primeiro trimestre de 2017, teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho e depois foi enviado à Casa Civil, onde sofreu diversas pressões.

De número 9.086/2017, o projeto de lei do RenovaBio, de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), foi entregue em 14 de novembro à Câmara, onde sofreu algumas alterações quanto às metas de mistura de biodiesel no diesel e de gasolina no etanol. Pelas estimativas do setor, o programa pode gerar investimentos de 1,4 trilhão de reais e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030 --os derivados de petróleo seriam substituídos pelo combustível renovável produzido localmente. 

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