As regras também esclarecem a autoridade do NOP para supervisionar as atividades de certificação
Por Leonardo Gottems
20/01/2023 15h29 · Fonte: Agrolink
O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) fortaleceu o Programa Nacional de Produtos Orgânicos (NOP) com a publicação de regras atualizadas no Registro Federal em 19 de janeiro. A intenção das regras é reduzir a incidência de fornecedores vendendo produtos convencionais como orgânicos certificados.
“Proteger e aumentar o setor orgânico e o selo orgânico confiável do USDA é uma parte fundamental da iniciativa de transformação dos sistemas alimentares do USDA”, disse Jenny Lester Moffitt, subsecretária de marketing e regulamentação do USDA. “A regra de fortalecimento da aplicação orgânica é a maior atualização dos regulamentos orgânicos desde a lei original em 1990, proporcionando um aumento significativo na supervisão e autoridade de fiscalização para reforçar a confiança dos consumidores, agricultores e aqueles que estão em transição para a produção orgânica . Esse sucesso é outra demonstração de que o USDA apoia totalmente a marca orgânica”.
As empresas que fazem parte da cadeia de suprimentos de alimentos, ingredientes e serviços orgânicos terão até 19 de março de 2024 para se adequar. Especificamente, a regra reduzirá o número de entidades não certificadas na cadeia de suprimentos orgânicos que operam sem a supervisão do USDA, incluindo importadores, certos corretores e comerciantes de produtos orgânicos. A regra protegerá a integridade do produto orgânico e melhorará a rastreabilidade, de acordo com o USDA.
Além disso, as novas regras exigirão o uso de certificados de importação NOP para todos os produtos orgânicos que entrarem nos Estados Unidos. A mudança expande o uso de certificados de importação NOP para todos os produtos orgânicos importados para os Estados Unidos, melhorando a supervisão e rastreabilidade dos produtos orgânicos importados.
As regras também esclarecem a autoridade do NOP para supervisionar as atividades de certificação, incluindo a autoridade para agir contra um agente ou escritório de um agente certificador. Além disso, os agentes certificadores devem notificar o NOP sobre a abertura de um novo escritório, o que permitirá ao NOP fornecer uma supervisão mais eficaz e consistente dos agentes certificadores e de suas atividades.
