Usineiros vão discutir comércio do álcool com governo

Agronegócio

Usineiros vão discutir comércio do álcool com governo

O governo deve receber representantes do setor sucroalcooleiro para discutir a Medida Provisória (MP) 413, que dispõe sobre a comercialização do álcool
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O governo deve receber, nos próximos dias, representantes do setor sucroalcooleiro para discutir a Medida Provisória (MP) 413, que dispõe sobre a comercialização do álcool.

A informação foi dada ontem pelo ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, presidente Conselho Superior de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que se reuniu ontem pela manhã com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na sede da Fiesp. O secretário, que falou sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso, deixou o local sem falar com a imprensa.


Os usineiros são contra a MP, que retira das distribuidoras e transfere para as usinas todo o pagamento das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre o combustível. Eles defendem que a questão seja tratada e incluída na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso, e não de forma específica, por meio da medida provisória.


"O setor sucroalcooleiro demonstrou a Appy preocupação com a MP 413 e solicitou que esse tema fosse jogado na reforma tributária e que não fosse tratado de forma isolada. Isso pode criar um problema específico em um momento apertado para o setor", afirmou Rodrigues. "O secretário ficou de receber o segmento nos próximos dias para discutir com a Receita Federal essa questão", revelou.


Atualmente, a cobrança de PIS e Cofins sobre o álcool é compartilhada entre usinas (3,65%) e distribuidoras (8,2%). Se a MP não for derrubada pelo Congresso ou retirada pelo governo, as alíquotas ao produtor poderão subir para até 21%. O recolhimento de R$ 0,32 por litro produzido, alternativa proposta pela MP, também resulta em aumento de impostos ao produtor, estimado em até dez vezes o valor atual.


Segundo os produtores, não há margem de negociação no mercado de compra e venda de álcool no atacado, ou seja, a margem dos agricultores e dos fornecedores deve sofrer uma queda considerável com a MP.

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